DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500199 199 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fim do cadastramento das propostas 24/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, 4 de Junho de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024003636, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação em CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 24/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, 4 de Junho de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 727/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DANDO EXECUÇÃO AO RECURSO TRANSFERIDO DE COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Empresas vencedoras valor total: R$ 43.503,86 (quarenta e três mil e quinhentos e três reais e oitenta e seis centavos): AMS COMERCIO E SERVICOS LT DA (40102540000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais). KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME (17344993000111) com os lotes: 4, 6 no valor total de R$ 6.494,94 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com os lotes: 3 no valor total de R$ 4.603,92 (quatro mil e seiscentos e três reais e noventa e dois centavos). SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191) com os lotes: 2 no valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais). FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA (52353746000182) com os lotes: 7 no valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA (46786948000115) com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 22 de maio de 2024 SABRINA ROSA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE para apoio à produção, para manutenção do MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. Processo Administrativo Nº: 795/2024, PR EG ÃO ELETRONICO Nº: 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL / GOIÁS. Contratado: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 02.212.918/0001-20 VALOR: 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) Professor Jamil, 04 de junho de 2024. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) Residencial Jardim Helena (Residencial Terra Nova) - elétrica interligação local: Avenida Bem - Te - Vi, Bairro Jardim Helena, Rio Verde-Goiás. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração da planilha orçamentária e memorial descritivo. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 11 de junho de 2024, às 09h será adiado para dia 21 de junho de 2024, às 09h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 3 de junho de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material educativo e esportivo em geral, necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Verde.– – - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 24 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 4 de junho 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacolas plásticas para atender as farmácias das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 21 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de Junho de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos e Ferramentas para conservação e manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 24 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de Junho de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas de partida e seguimento, fórmulas pediátricas especiais, fórmulas poliméricas, módulos de nutrientes e dietas enterais a fim de atender o programa de atenção nutricional (PAN), o Hospital Municipal Universitário (HMU) e o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB), pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 25 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de Junho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo em vista a divergência entre o edital e o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS no que concerne a quantidade dos itens licitados (item 03 e item 04). Tendo sido sanado este problema, o Pregão Eletrônico nº 009/2024 fica agendado para o dia 20 de junho de 2024, às 08h 00min. Os documentos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Rubiataba-GO, 4 de junho de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024. UASG 989677 Edital 90014-2024. Tipo menor preço global Dia 24 de junho de 2024, às 09h, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 4 de junho de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório acima citado para contratação de empresa visando a reforma e ampliação do prédio-sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). No valor global de R$395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa Cúpula Engenharia Ltda, conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 14.133/21, o adjudico. KLEBER COSME DE FREITAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório acima citado para contratação de empresa visando a reforma e ampliação do prédio-sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). No valor global de R$395.900,00(trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa CÚPULA ENGENHARIA LTDA, conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 14.133/21, o homologo. KLEBER COSME DE FREITAS