DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500200 200 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO Proponente: Nielson Menão; NOTA 1: 100; NOTA 2: 100; NOTA 2: 85; MÉDIA: 95,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 97,0; RESULTADO: CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA: - Proponente: Claudio Batista da Silva; NOTA 1: 100; NOTA 2: 100; NOTA 2: 87,5; MÉDIA: 95,8; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 95,8; RESULTADO: CLASSIFICADO; J U S T I F I C AT I V A : Proponente: Joziel Silva; NOTA 1 100; NOTA 2; 97,5 NOTA 3; 82,5 MÉDIA 93,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0 PONTUAÇÃO FINAL: 93,3,0; RESULTADO: CLASSIFICADO, J U S T I F I C AT I V A : Proponente: Ediemercon Ferreira Paulino; NOTA 1: 100; NOTA 2: 97,5; NOTA 3: 75; MÉDIA: 90,8; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 92,8; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: Douglas Santos Ferreira; NOTA 1: 100; NOTA 2: 95 NOTA 3: 80 MÉDIA: 91,7; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 91,17; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: Willian Rodrigues; NOTA 1: 0; NOTA 2: 0; NOTA 3: 0; MÉDIA: 0,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Planilha orçamentária com valor superior ao valor máximo designado pelo edital. Item 4. Proponente: Ronildo Mattos NOTA 1: 0; NOTA 2: 0; NOTA 3: 0; MÉDIA: 0,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Planilha orçamentária com valor superior ao valor máximo designado pelo edital. Item 4. Ficha de inscrição incorreta Proponente: João Paulo Pereira da Silva NOTA 1: 0; NOTA 2: 0; NOTA 3: 0; MÉDIA: 0,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proposta não atende ao objeto do edital. Item 8.1 a RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO Proponente: Claudio Batista da Silva; NOTA 1: 100; NOTA 2: 100; NOTA 3: 90; MÉDIA: 96,7; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 96,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; J U S T I F I C AT I V A : Proponente: Ediemercon Ferreira Paulino; NOTA 1: 100; NOTA 2: 100; NOTA 3: 62,5 MÉDIA 85,5; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 85,2; RESULTADO: CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA: Proponente: Douglas Santos; NOTA 1: 95; NOTA 2: 95; NOTA 3: 95; MÉDIA: 88,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 88,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, J U S T I F I C AT I V A : Proponente: Fabiana Damacena; NOTA 1: 80; NOTA 2: 80; NOTA 3: 75; MÉDIA 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 78,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, J U S T I F I C AT I V A : Proponente: Eduarda Rodrigues Ferreira; NOTA 1: 77,5; NOTA 2: 75; NOTA 3: 67,5; MÉDIA 73,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 75,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Proponente: Claudia Queiroz; NOTA 1: 0; NOTA 2: 0; NOTA 3: 0; MÉDIA: 0,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 2,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADA, JUSTIFICATIVA: Preenchimento incompleto do plano de trabalho; Planilha orçamentária não ajustada ao edital; Ausência de currículo ou portfólio. Item 4. Proponente: João Paulo Pereira da Silva; NOTA 1: 0; NOTA 2: 0; NOTA 3: 0; MÉDIA: 0,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Planilha orçamentária com valor superior ao valor máximo destinado ao projeto. Ausência de currículo ou portfólio. Item 4. O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança/GO, 5 de junho de 2024. MARINA CORDEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 DE JUNHO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR P R EÇO POR ITEM, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA EQUIPAR A ESCOLA MODELO ANTERO DOMINGUES DE SOUZA - FUNDEB, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 17/2024. São João d'Aliança/GO, 4 de junho de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E APARELHOS HOSPITALARES UTILIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA (BÁSICAS E EMERGENCIAIS), PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E PACIENTES EM USO CONTÍNUO DE CURATIVOS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES UTILIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA (BÁSICAS E EMERGENCIAIS), PACIENTES ATENDIDOS PE LO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E PACIENTES EM USO CONTÍNUO DE CURATIVOS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo-GO, 4 de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: ESTAÇÃO JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 11.727.257/0004-09, com sede na Rua Marcha para Oeste, nº 1011, Setor Alvorada Prolonga, Rio Verde - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO VEICULAR VALOR TOTAL: R$9.401,25 (Nove mil e quatrocentos e um reais vinte e cinco centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Serranópolis-GO, Sr. CELSON RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: SOLUÇÃO CRIATIVA PERSONALIZA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 29.757.613/0001-50, com sede na Rua Jorge Ferrari Ferreira, nº 129, Vila Mossoro, São José do Rio Preto - SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA O PROJETO "BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA" VALOR TOTAL: R$7.246,80 (Sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de Desporto e Lazer. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: NEU D ES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA ENCERADEIRA 510MM VALOR TOTAL: R$2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Transporte de Serranópolis-GO, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, divorciado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS SA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 19.293.041/0005-75, com sede na Avenida Peru, S/N, Vera Cruz, Aparecida de G o i â n i a - G O. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE PÁ CARREGADEIRA VALOR TOTAL: R$14.822,04 (Quatorze mil oitocentos e vinte e dois reais e quatro centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transporte. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: LUCENY NEVES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.583.419/0001-25, com sede na Rua Das Palmeiras, S/N, Setor Marajá, Serranópolis - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VIDRAÇARIA VALOR TOTAL: R$5.433,00 (Cinco mil quatrocentos e trinta e três reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: 54612567 TIBURCIO APARECIDO RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 54.612.567/0001-48, com sede na Rua 15, n° 02, Conjunto Residencial cidade jardim, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÃO VALOR TOTAL: R$1.910,00 (Um mil, novecentos e dez reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSI N AT U R A : 15/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: 53.701.285 EDRISIO BERNADINO DE MELO SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 53.701.285/0001-54, com sede na Rua Tiradentes, n° 1871, Setor Samuel Graham, Jataí - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELEFONIA VALOR TOTAL: R$8.000,00 (Oito mil reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.