DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVÂNIA, 05/06/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. Em 4 de junho de 2024 JORGE MARIANO NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 345/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 003/2023; OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual; VIGÊNCIA: 19/02 à 19/07/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; CONTRATADA: COSAYÃO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ N.º 11.652.552/0001-09; Fundamentação: Lei Federal n.º 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018/PMAC REF.: Processo nº. 010/2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a pessoa jurídica ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO - rescindir o Contrato n°. 018.1/2020, firmado entre o Município de Afonso Cunha e a citada pessoa jurídica representada por seu procurador, Sr. Rildo de Oliveira Almeida, a contar do dia da assinatura do presente Termo de Rescisão - DA QUITAÇÃO - as partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe - DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - A presente rescisão não dispensará as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, nem tampouco, impedirá à aplicação de sanções administrativas porventura cabíveis - BASE LEGAL: nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal n°. 8.666/93, - Da Rescisão do Contrato, referente ao contrato supracitado - CONTRATANTE: ARQ U I M E D ES AMÉRICO BACELAR - Prefeito Municipal. Afonso Cunha/MA, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 522/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 021/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 45.315.776/0001-39 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços do cantor católico Padre Fábio de Melo, par apresentação musical no dia 17 de junho de 2024, na Praça Matriz em Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias ou até conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ALEXANDRE AYALA VALENTIM (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação tendo por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Reforma e Ampliação de Escola U.I. Sidney Milhomem, no Povoado Cajazeiras BR, Zona Rural de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 21 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 048/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas praças nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 4 de junho de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240403 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 - Pavimentação e drenagem de ruas e Av e n i d a s ; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada- Cantanhede/MA, 3 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Ordenador de despesas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCI Nº 1/2024 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 1/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse nº 944429/2023MCIDADES/CAIXA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais) Cantanhede-MA, 24 de abril de 2024. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais) Cantanhede-MA, 30 de abril de 2024. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA E ITENS EXCLUSIVIOS PARA ME/EPP). O R G ÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade Carmosina Coutinho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 3 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação