DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 - Valdirene Coutinho Da Cunha - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 304/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde de Santa Helena/MA , conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde, LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/ procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 3 de junho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência de Licitação, do tipo Menor Preço Global, objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas áreas rurais do município de santana do maranhão/ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/ , com data de abertura agendada para 21 de JUNHO de 2024 às 08h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santana do Maranhão - MA, 4 de junho de 2024. ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 331/2022. Tomada De Preço Nº. 003/2022 - Cpl; Modalidade Da Licitação Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações. Processo Administrativo No 0405221337/2022; Contratante Secretaria Municipal De Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência 28 De Junho De 2024. Valor Global R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Cinco Centavos) Dotação Orçamentaria: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. 6° Termo Aditivo Do Contrato Nº: 331/2022. Proc. Adm. N°: 0405221337/2022; Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Geral Construções Técnicas Ltda, Inscrito No Cnp: 13.022.102/0001-50. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/03/2024 A 28/06/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Março De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei N° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/06/2024, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ainda ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 31 de maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 91/2024. Contrato de prestação de serviços. Partes: Prefeitura Municipal de São Bento/MA e a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura. São Bento/MA, 31/05/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. Contrato Nº 92/2024. Contrato de prestação de serviços. Partes: Prefeitura Municipal de São Bento/MA e a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro e mil e quatrocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura. São Bento/MA, 31/05/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA, torna público que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 20/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). São Bento-MA, 31 de Maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA torna público aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 20/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23679517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23679517/0001-54. Valor Homologado: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). São Bento-MA, 31 de Maio de 2024. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da sessão de licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as demanadas da Prefeitura Municipal de São João Do Carú/MA. Adiado para: 14/06/2024, às 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da sessão de licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços com reposição de peças para atender as demanadas da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Adiado para: 14/06/2024, às 14:30 hs. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João do Carú/MA. Publicados no DOU nº 100, de 24/05/2024, seção 3, página 217. São João do Carú-MA, 31 de maio de 2024. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para a frota de veículos e maquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de junho de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 4 de junho de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte dos alunos universitário do município de São Pedro dos Crentes - MA à Balsas - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 20 de junho de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 4 de junho de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro