DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Alexandre Costa-MA, 29 de maio de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; LIDAYANA FIGUEIREDO SOARES- Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES (CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação, Drenagem Superficial, Recapeamento e Tapa Buraco, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 6.483.289,16 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (seis) meses. SENADOR Alexandre Costa-MA, 29 de maio de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; LIDAYANA FIGUEIREDO SOARES- Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 10/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ Nº 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 512.893,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais) Senador Alexandre Costa - MA, 28 de maio de 2024 ALLAKIS MORAIS SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do pregão eletrônico 10/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023), que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ Nº 13.032.721/0001-25. Valor Homologado: R$ 512.893,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos Senador Alexandre Costa - MA, 28 de maio de 2024 ALLAKIS MORAIS SILVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa-MA, torna público que a vencedora do Pregão Eletrônico 10/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 944841/2023), foi a empresa L. FIGUEIREDO SOA R ES , CNPJ Nº 13.032.721/0001-25, no valor de R$ 512.893,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais). Senador Alexandre Costa/MA, 28 de maio de 2024. RAIMUNDA MARIA MACHADO MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0101/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 201901434-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0102/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202003670-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0103/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Bairro Centro, Sítio Novo/MA. OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO BOA LEMBRANÇA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202003046-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e onze centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0104/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO SALTO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000 - Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202104038-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Sítio Novo- Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa para Construção De Escola Com Doze Salas De Aula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa para Construção De Escola Com Doze Salas De Aula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMO LO G O o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001- 03. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e onze centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR