DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03. Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço N° 1.003/2024. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06896534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CPNJ 21185927/0001-13, localizada na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Data da Assinatura: 29/05/2024. Valor do Contrato: R$ 4.562.494,68 (quatro milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Origem: Concorrência Eletrônico N.º 003/2024 - Serviço de Registro de Preços - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Vigência: 180 dias. Fonte de Recurso: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb. - Dotação: 15.451.0020.1105.00004.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº 01807/2023. O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nos prédios vinculados a secretaria municipal de educação -SEMED, conforme condições, quantidades, especificação e exigências no edital e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela Comissão Permanente de Licitação e em favor da empresa FIVE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 21.130.088/0001-36, para os lotes 01 com o valor total de R$ 3.138.872,22 (três milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); lote 02 com o valor total de R$ 2.707.638,42 (dois milhões , setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos),com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon-MA, 24 de maio de 2024. SAMUEL DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº 01807/2023. O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, que resolve HOM O LO G A R resultado do processo licitatório que tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nos prédios vinculados a secretaria municipal de educação -SEMED, conforme condições, quantidades, especificação e exigências no edital e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria, e que teve seu objeto adjudicado a empresa FIVE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 21.130.088/0001-36, para os lotes 01 com o valor total de R$ 3.138.872,22 (três milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) e lote 02 com o valor total de R$ 2.707.638,42 (dois milhões , setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon-MA, 24 de maio de 2024. SAMUEL DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO: ADESÃO Nº 002/2024 a Ata de REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023. Processo nº: 23034.038983/2023-60. Órgão Gerenciador: FNDE. Vigência/Ata: 23/12/2023 a 23/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de educação de Viana - MA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 (três) ONIBUS ESCOLARES RURAL, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MA Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.408.497,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais) Data: 04 DE JUNHO DE 2024. Cleicy Machado Nunes - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Viana - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Secretário de Administração e Planejamento de Viana/MA no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo 550/2023, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. O procedimento licitatório está sujeito a autotutela, podendo ser revogado ou anulado. É no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 que este princípio se confirma na licitação. Conforme ensina Marçal Justen Filho "na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito: se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público". No presente caso o processo licitatório teve início em 23 de abril de 2024 com a disponibilização do Edital na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. O devido processo teve o Edital publicado no sitio da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial do Município, ocorrendo por intermédio do sistema eletrônico LICITANET para abertura da sessão pública no dia 10 de maio de 2024 às 09:30hs com critério de julgamento menor preço. Um dia anterior à sessão pública, percebeu-se que não houve publicação no Diário Oficial da União, sendo necessária a sua publicação, vez que se trata de convênio. Realizada a retificação (publicação no DOU), não houve a suspensão do certame no sistema de compras (LICITANET) e agendamento da nova data (06/06), impedindo que os licitantes pudessem cadastrar suas propostas. Dessa forma, como houve erro insanável no certame, capaz de macular e gerar prejuízos à Administração Municipal, a revogação é o meio mais correto para se corrigir o ato. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo 550/2024. Viana-MA, 3 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO COELHO AO POVOADO RUMO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893418/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 11h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 10h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893417/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024.HORÁRIO: 14h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h29min, do dia 21 de junho de 2024.Local: www.licitanet.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SANTA ROSA AO POVOADO SÃO MANOEL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893495/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste