DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500206 206 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 16h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 15h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2024. HORÁRIO: 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h59min, do dia 24 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br A COMISSÃO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Para Transportes de Passageiros em Onibus Rodoviarios - Licitação Com a Maioria Dos Itens Exclusivo Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 24 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 4 de junho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 005/2024, Exclusivo para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 4 de junho de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 021/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FANFARRA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 1085/2023 SECEL - MT. Sessão de abertura dia 12/06/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder-MT, 28 de maio de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 05/07/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email [email protected] Colider-MT, 28 de maIo de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: A empresa COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora com valor total de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos que está disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT ou solicitar no e- mail [email protected]. Guarantã do Norte-MT, 4 de junho de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios para manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18/06/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba-MT, 4 de junho de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA "3º EXPOITI - XXXII F ES T A DO PEÃO DE ITIQUIRA" E "VIII FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL", do tipo menor preço por lote, obteve o seguinte resultado: REBOUCAS COMERCIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 48.953.108/0001-25; sagrou-se vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com o valor total de R$ 344.924,94 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos) e a empresa VENANCIO E MANFRE LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 14.984.016/0001-90 sagrou- se vencedora nos lotes: 11 e 12 no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Itiquira-MT, 4 de junho de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADA NO BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO (NOVO SANTO ANTONIO), obteve o seguinte resultado: CONSTRUTERRA CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 45.453.486- 0001/51, com o valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais). Itiquira-MT, 3 de junho de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT torna publico o Resultado do OBJETO: Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município Empresa Vencedora: Max R. Bernardes LTDA CNPJ: 53.869.499/0001-34, com o item 45994, no Valor de R$ 2.562.000,00. Juscimeira-MT, 3 de junho de 2024. MOISES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CNPJ: 36.648.853/0001-81; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste-MT; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/05/2024 até 19/09/2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.