DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Rito Sumário, cujo objeto consiste na "contratação de Laboratório Protético para confecção de Próteses dentárias", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, em favor da empresa LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.131.299/0001-00, com o valor global de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Lambari D´Oeste - MT, 4 de junho de 2024. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESÃO Nº 3/2024 Adesão à Ata de Registro Nº 045/2024, Pregão Eletrônico Nº 061/2023, para futura e eventual contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado (chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da Prefeitura de Várzea Grande/MT, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 049/2024. - PROCESSO Nº 11081/2024. - Que teve como vencedora a Empresa - VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:51.679.014/0001-14, com o valor de TOTAL R$ 2.837.240,00 da dotação orçamentária que se encontra no respectivo processo. Nossa Senhora do Livramento-MT, 3 de junho de 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DEFREITAS Agente de Contratação,Valquiria Ana de Campos-Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão nº 03/2024. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 290/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 049/2024 - Processo nº 11081/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro Nº 045/2024, Pregão Eletrônico Nº 061/2023, para futura e eventual contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado (chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da Prefeitura de Várzea Grande/MT, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 049/2024. - PROCESSO Nº 11081/2024. Que teve como vencedora a Empresa - VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:51.679.014/0001-14, tendo o valor de TOTAL R$ 2.837.240,00. Conforme parecer jurídico nº 290/2024 datado em 29 de Maio de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 3 de junho de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: G M EMBALAGENS LTDA. CNPJ n° 52.505.574/0001-15. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCEL A DA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 3.124,40 (TREZ MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: SSG SOLUÇÕES LTDA. CNPJ n° 46.973.126/0001-43. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 1.528,54 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Dispensa de licitação eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos e material de consumo para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: . E M P R ES A ITENS VLR. TOTAL . MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 53 e 61 R$ 4.599,00 . LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10,13,17,18,25,42 e 47 R$ 14.588,50 . LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3,7 e 58 R$ 1.087,50 . FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 26, 30, 31, 33, 35, 44, 46, 50, 52, 54, 55, 60 e 64 R$ 37.489,50 . NOVA MEDICAMENTOS LTDA 16, 19 e 40 R$ 12.140,00 . KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 49 e 63 R$ 1.015,80 . MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 20, 21, 22, 37 ,38, 43 e 45 R$ 29.688,92 Nova Canaã do Norte-MT, 4 de junho de 2024. ELAINE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 15.593.959/0001-55. O valor global do contrato é de R$ 2.699.939,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil E Novecentos e Trinta e Nove Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 05/06/2024 ATÉ 04/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: TN OV E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.369.251/0001-09. O valor global do contrato é de R$ 1.663.831,00 (Um milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 05/06/2024 ATÉ 04/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 120012/2024/PMNO, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMNO, Processo Administrativo nº 034/2024/PMNO, CONTRATANTE: O Municipio de Nova Olimpia/MT, Inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores: . CNPJ: Empresa: Valor ganho licitado: . 15.593.959/0001-55 SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA R$ 2.699.939,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil E Novecentos e Trinta e Nove Reais). . 30.369.251/0001-09 TNOVE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA R$ 1.663.831,00 (Um milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 4.363.770,00 (Quatro Milhão Trezentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Setenta Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000 ,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público o Resultado da Habilitação, Adjudicação e Homologação Resumido Referente à Concorrência Nº 001/2.024, na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de obra na construção de passeio público (calçada) e instalação de Acessibilidade com piso tátil no Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Projeto. A Empresa Vencedora Foi: Rnv Prestacao e Terceirizacao de Servicos Eireli, Inscrita no Cnpj Nº 41.718.481/0001-52, Com valor global de R$ 3.265.400,00 (Três Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). Nova Xavantina - MT, 4 de junho de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação