DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Estrela - MT, 4 de abril de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão de Ata de Registro de Preços nº 11/2023/SEAF-MT do Pregão Eletrônico nº 11/2023 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. Processo Licitatório N° 55/2024, Adesão nº º 4/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu à AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CONFORME CONVENIO Nº 904707-2020 SUDAM (SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA). Informando que essa adesão visa atender ao Município de Poxoréu, conforme especificação contidas no Termo de Referência parte integrante do processo acima mencionado. Em Poxoréu-MT, 14 de maio de 2024. NELSON ANTÔNIO PAIM Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório N° 044/2024; Pregão Eletrônico nº 32/2024; Registro de Preços nº 32/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu CONTRATADA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2024; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 87.267,00 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais); OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE). DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Validade: 12 de Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Homologo e Adjudico a licitação levada a efeito pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2024, de 23 de maio de 2024, com o resultado em favor das empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39, no valor global de R$ 87.267,00 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais); E autorizando a Coordenadoria de Municipal de Compras a efetuar a aquisição nos termos da proposta vencedora. Poxoréu-MT, 3 de junho de 2024. NELSON ANTÔNIO PAIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na Rua Dois, s/n, no Jardim Loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 4 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer no bairro Vila Rica, na rua Padre Toledo, s/n, quadra 27-b, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 4 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 17 (dezessete) de Junho de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentarias, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia , para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis". Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59 PERÍODO: 21/05/2024 à 21/05/2025. VALOR: R$ 2.495.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 022/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 02/2024, OBJETO: obra de pavimnetação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e Bairros Adjacentes no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, convênio nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 Homologado em 28/05/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório 022/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e Bairros Adjacentes no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, convênio Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO., EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de maio de 2024. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/MT comunica aos interessados e participantes Processo de Licitação 022/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 02/2024, referente à obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no municipio de São José Dos Quatro Marcos-Mt, Convênio Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO., que A DJ U D I C A termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de maio de 2024. JAMIS SILVA BOLANDIN PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT. Pelo presente, venho Retificar o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT AMM/MT, TCE/MT Diário Oficial da União e Diário oficial do Estado no dia 29 de Maio de 2024 nos seguintes aspectos: Onde se lê: HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO Agente de Contratações Leia-se: Adão Soares Nogueira Prefeito Municipal Santo Antônio - MT, 4 de Junho de 2024. ADÃO SOARES NOGUEIRA Prefeito