DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500209 209 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA o Agente de contratação, designado pela portaria 001/2024 de 03 de Janeiro de 2024, torna público e para conhecimento dos licitantes que em sessão de julgamento, e após o exame das propostas apresentadas no pleito e adotado o critério prescrito no Edital, proclamou-se como vencedor da licitação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em Tsd nas ruas e avenidas no distrito de americana do norte no município de Tabaporã - MT, conforme convênio nº 09/2024 SINFRA, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. Bkp construtora ltda - Epp, CNPJ Sob n° 16.939.495/0001-59. Venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo: lote 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em tsd nas ruas e avenidas no distrito de americana do norte no município de Tabaporã - MT. Com o Valor Global de: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Tabaporã-MT, 4 de junho de 2024. HELIELSON TEODORO ALVES ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Administrativo n° 103/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de material de higienização, limpeza e descartável, para suprir as necessidades diárias das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 4 de Junho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 083/2024. Oriundo da ARP nº 021/2023. Processo Administrativo nº 084/2023. Pregão Eletrônico nº 041/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Condor Turismo Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de agenciamentos de viagens compreendendo os serviços de passagens aéreas nacionais / internacionais consistindo em: reservas, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas visando suprir as necessidades da secretaria municipais, conforme termo de referencia edital e seus anexos. Valor Total: R$ 35.420,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais, cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de agosto de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/05/2024. Vigência Final: 25/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Condor Turismo Ltda. - Audeniza Barbosa Arantes Insuela. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 064/2023. Processo Administrativo n° 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saude e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 064/2023. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 116.082,00 (cento e dezesseis mil, oitenta e dois reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ R$ 154.776,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais) para R$ 270.858,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 05/01/2025. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 03/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - Jose Fernando Gomes do Amaral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 065/2023. Processo Administrativo n° 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 065/2023. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 272.792,70 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais, setenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 363.723,60 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais, sessenta centavos) para R$ 636.516,30 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais, trinta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 05/01/2025. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 03/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - Jose Fernando Gomes do Amaral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 066/2023. Processo Administrativo n° 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 066/2023. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 23.216,40 (vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 30.955,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) para R$ 54.171,40 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e um reais, quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 05/01/2025. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 03/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - Jose Fernando Gomes do Amaral. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Adminsitrativo nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Ata nº 016/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material para iluminação pública, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Proforte-X Construcao Civil Ltda, CNPJ/MF nº 23.287.941/0001-53, que apresentou os menores preços para o item: 011.001.154, do certame, perfazendo o valor global de R$ 23.184,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais). Empresa: Meps Led Atacado e Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 50.117.026/0001-92, que apresentou os menores preços para o item: 011.001.156, 011.001.142, 011.001.170, 011.001.171, 011.001.164, 011.001.163, 011.001.166, 011.001.165, 011.001.143, 011.011.144, 011.001.145, 011.001.146, 011.001.147, 011.0001.148, 011.001.149, 011.001.150, 011.001.151, 011.001.152, 011.001.167, 011.001.052, 011.001.162, 011.001.044, 011.001.094, 011.001.158, 011.001.154, 011.001.155, 011.001.153, 011.001.176, 011.021.017, 011.021,018, 011.021,019, 011.021.014, 011.001.172, 011.0001.173, 011.001.157, 011.0001.155, 011.0001.176, do certame, perfazendo o valor global de R$ 273.413,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: GCM Comercial Ltda/ME, CNPJ/MF nº 43.471.316/0001-74, que apresentou os menores preços para o item: 011.001.032, 011.0001.159, 011.001.161, 011.001.160, 011.001.175, 011.001.174, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Empresa: Campotel Materiais de Construcao e Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 17.889.948/0001-42, que apresentou os menores preços para o item: 011.001.169, 011.021.021, 011.021.015, 011.021.016, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.155,00 (três mil, cento e cinquenta e cinco reis). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: WESLEY BATISTA DA SILVA-ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia- MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2040/339039 VALOR: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Wesley Batista da Silva, da empresa WESLEY BATISTA DA SILVA-ME. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024. RATIFICO E AUTORIZO o Processo Administrativo nº 06/2024 para Formalização de parceria entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA E O INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS, entidade inscrita no CNPJ: 07.905.940/0001-79, localizada na Rua São João Calábria nº 1044, centro, na cidade de Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, para "Formalização de parceria entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Sagrado Coração de Jesus por meio de Inexigibilidade de Chamamento Público para destinar recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde para pagamento da complementação do piso salarial do Setor de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus referente aos meses de março e abril de 2024, conforme Lei nº 14.434/2022 c/c EC nº 127/2022," com fundamento nos pareceres da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias e da Assessoria Jurídica, com base no art. 31 da Lei Federal n. 13.019/2014 com regulamentação dada pelo Decreto Municipal n. 1.209/17, no valor de R$ 40.986,40 (quarenta mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme plano de trabalho aprovado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS na RUA ANTÔNIO AMARO DA ROCHA do município de Bandeirantes - -MS, com recursos da EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339640011-EMPENHO Nº 2023NE002310. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 25 de junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e- mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontraaberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma na SALA DE RAIO X e CENTRAL DE GASES da Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS, conforme Contrato de Repasse nº