DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500210 210 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 929818/2022/MSSAUDE/CAIXA junto a Secretaria Municipal de Saúde, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26 de Junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: OEdital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e- mail: [email protected] site: http://web.qualitysistemas.com.br/p rocessos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes-MS, 4 de junho de 2024. SEBASTIÃOTHIAGO PEREIRA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada - trator agrícola, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 910325/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e a Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, com o objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 18 de Junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, medi ante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/p rocessos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 4 de Junho de 2024 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 130/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de PASSAGENS RODOVIÁRIAS intermunicipais e interestaduais em ônibus de linha, visando atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social no município comprovado o direito à gratuidade nas passagens de ônibus, no Município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 06/06/2024 até às 08h29min do dia 20/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 20/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/06/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 4 de Junho de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 109/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização da iluminação pública em vias urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o Convênio nº 950046/2023, celebrado com o Ministério da Defesa, conforme Memorial Descritivo e especificações constantes no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 20 de junho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 3 de junho de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço global", sob regime de "empreitada por preço global", pelo modo de disputa "fechado e aberto", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Valor Estimado: R$ 927.750,93 (novecentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). Data da Sessão: 20/06/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/. Japorã/MS, 3 de junho de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Prefeito do Município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 0062/2024. Modalidade/Nº: CP Nº 3/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de Saúde Centro, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Vencedor(es): VALDIR DE BRITO LTDA (CNPJ 02.878.260/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ R$ 592.365,45 (quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e centavos). Paranhos/MS, 3 de junho de 2024. DONIZETE APARECIDO VIARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 008 de 15 de janeiro de 2024, informa a existência do 1º (primeiro) adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, que se realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), para o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante/MS, 4 de junho de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. Objeto: Contratação de serviço para modernização de Campo de Futebol no Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº 910750/2021/MCIDQADANIA/CAIXA.Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 015/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 75º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 322.955,78 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos): CONSTRUTORA B&C LTDA. (04610413000149) com o item: 1 no valor total de R$ 322.955,78 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais esetenta e oito centavos). Rio Brilhante - MS, 4 de junho de 2024. HUGO KOJI SUEKAME Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Federal n° 8.078/1990, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: a aquisição de veículos através de Emendas Parlamentares, propostas nº 12237.028000/1230-04 do Ministério da Saúde, nº 12237.028000/1230-05 do Ministério da Saúde e nº 12237.028000/1230-26 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de apoio logístico no transporte de pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 05/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 19/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 19/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 4 de junho de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será