DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500211 211 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS-PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.A sessão acontecerá no dia 18/06/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 05/06/2024 Sete Quedas/MS, 5 de Junho de 2024 ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar o Credenciamento nº 01/2024, Processo nº 128/2024. Objeto: O credenciamento de todas empresas e profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia, especializados nos diversos ramos pertinentes ao objeto deste certame, que estejam interessados em habilitar-se junto ao Município, para prestação de serviços profissionais técnicos em manipulação de medicamento a receituário medico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, na qual constam os medicamentos manipulados, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de início do recebimento dos documentos será dia 10/07/2024, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 4 de junho de 2024. LILIANE APARECIDA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 025/2024, tipo Maior Desconto Percentual Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 19/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de junho de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 014/2024 - processo nº 038/2024 - RP: 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PANIFICAÇÃO (PÃES), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃ O. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/06/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações- portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG, 4 de junho de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 52/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 52/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vencedores: André Jean t. Guimarães, Wagner de Sá Oliveira e Daniel Cotote Moreira. Valor total: R$ 27.408,00. Bela Vista de Minas, 15 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório 49/24 Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de premiação esportiva para a realização dos eventos esportivos do calendário anual 2024 da secretaria municipal de Esporte, Lazer, Infância e Juventude; no município de Bocaiúva/MG com a organização e coordenação da secretaria Municipal de Esportes. Sessão dia 24/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 011/2024 - P.E 009/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES. Sessão dia 27/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 012/2024 - D.E 002/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 10/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o Edital Retificado do P.L. 008/2024 - P.E 007/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 17/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 046/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 012/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 18/06/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 4 de junho de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para às 10h, do dia 07/06/2024, a abertura da Conc. Elet. 02_2024 PL 71_2024. Brasilandia de Minas MG, 4 de junho de 2024. LILIA CARVALHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico 07/24, PL 39/24. RP aq. Insumos odontológicos e outros, por 12 meses. Venc. A2XR Comercial Ltda, Cirúrgica Norte Brasil Prod Médicos Hospitalares Ltda, Dental Ipo Ltda, Dental Open Comercio de Prod Odontológico Ltda, Dental São Cristóvão Ltda, Dental Universo Ltda, Diabéticos Eireli, Diprom Distribuidora de Prod Odontológicos Materiais Ltda, Duarte Dental Ltda, Edilson Aparecido da Silva, Golden Produtos Odontológicos Ltda, Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, MG Flex Ltda, Odontoshow Produtos Odontológicos Ltda, Perfil Hospitalar Ltda, Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vlr global R$ 247.851,32 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 082/2024: PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de construção de muro - creche do distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º 056/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Vigência: 23/05/2024 a 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Data da Sessão: 19 de junho de 2024 às 09h00minh. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO FERREIRA DE MELO E PARTE DA RUA JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO AZALEIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19 de junho de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 4 de junho de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito