DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Carreta Agrícola, Plantadeira Adubeira E Trator Agrícola), Conforme Convênio Mapa (Ministério De Agricultura, Pecuária E Abastecimento) No 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.546159/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Empresas vencedoras: PUMA MÁQUINAS - 23.655.349/0001-67 - ITEM 01 - Valor Global: R$ 23.500,00; ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - 37.141.260/0001-97 - ITEM 02 - Valor Global: R$ 28.100,00; JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - 50.893.146/0001-81 - ITEM 03 - Valor Global: R$ 139.900,00. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 28/05/2024 e Homologada pela autoridade competente em 29/05/2024. Registre-se que as empresas vencedoras ficam convocadas para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG, 4 de Junho de 2024 JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro CLEUSIANE MARIA SALVADOR Secretária Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PL 053/2023, TP 002/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma creche e um colégio. Contratada ADX Construção e Urbanização Ltda, CNPJ 12.781.691/0001-97. Valor: R$ 2.000.121,00. Data de assinatura: 10/04/23. Vigência: 09/04/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contrato 083/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 10/04/23, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em 04/06/24. Maria Regina Costa de S. Reis. Pres. da CPL. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Acréscimo Quantitativo, Contrato 083/23, P.L 053/23, TP 02/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma creche e um colégio. Contratada: ADX Construção e Urbanização Ltda, 12.781.691/0001-97. Valor acrescido: R$ 302.088,70. Fica convalidado a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo 01/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 04/07/23, e seu teor consta deste ato admin., convalidação está respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Decréscimo Quantitativo, Contrato 083/23, P.L 053/23, TP 02/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma creche e um colégio. Contratada: ADX Construção e Urbanização Ltda, 12.781.691/0001-97. Valor Decrescido: R$ 389.905,12. Fica convalidado a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo 02/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 04/07/23, e seu teor consta deste ato admin., convalidação está respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Acréscimo Quantitativo, Contrato 083/23, P.L 053/23, TP 02/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma creche e um colégio. Contratada: ADX Construção e Urbanização Ltda, 12.781.691/0001-97. Valor acrescido: R$ 117.040,79. Fica convalidado a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo 03/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 27/10/23, e seu teor consta deste ato admin., convalidação está respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em 4/06/24. Maria Regina Costa de S. Reis. Pres. da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 337/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 149/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 052/2024, BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.609.906/0001-69, no valor global de R$24.871,20 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); ATA Nº 053/2024, COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.794.016/0001-87, no valor global de R$16.230,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta reais); ATA Nº 054/2024, JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, no valor global de R$115.558,80 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); ATA Nº 055/2024, LAISSA A. MENDONÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor global de R$7.757,80 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); ATA Nº 056/2024, LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.425.550/0001-95, no valor global de R$152.456,30 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); ATA Nº 057/2024, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.856/0001-14, no valor global de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); ATA Nº 058/2024, WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.113.540/0001-21, no valor global de R$289.190,92 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e noventa reais e noventa e dois centavos); ATA Nº 059/2024, MATEUS SOARES ROD R I G U ES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor global de R$18.640,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta reais); ATA Nº 060/2024, ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.908.231/0001-02, no valor global de R$25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Cláudio(MG), 29 de maio de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 047/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público tendo como objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a reforma da Praça Antônio Martins de Andrade, Centro de Coimbra - MG. conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021-Fonte- 2.706.000-Reforma e Ampliação de Praças e Áreas de Lazer . valor R$ 58.682,60. Data final para recebimento de propostas: 19/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe de geral de obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMC Nº 22/2022 A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 07 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL. Em 4 de junho de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste anual de preços, referente ao 2º ano de vigência do contrato, com efeitos a partir de 01/10/2023, pelo índice INCC/FGV, no percentual de 3,21%. Valor: R$ 98.026,60. 3 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público o edital de licitação 29/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618-63, firmado com a Caixa Econômica Federal. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 05/06/2024, às 09:29h do dia 20/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 20/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público o edital de licitação 30/2024, Concorrência Eletrônica 06/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota II, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342-68, firmado com a Caixa Econômica Federal. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 05/06/2024, às 09:29h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 21/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP 3/24, PROC. LICIT. 14/24 Torna pública, realização do Pregão Eletrônico 04/24, no site www.licitanet.com.br, do tipo Maior Desconto Por Lote, cujo objeto refere-se ao Registro de preço para manutenção mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: Dia: 19/06/24 às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 4 de junho de 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 05/06/2024 à 04/07/2024. Sessão Pública às 12:30hs do dia 04/07/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou por fone 037-3322-9144. Córrego Fundo, 3 de junho de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação