DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proponentes: Duarte Dental 65.122.590/0001-70, R$ 15.697,10; Nova Dental Comercio e Representação de Produtos Odontológicos Ltda. 18.962.982/0001-68, R$ 9.427,60; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. 56.081.482/0001-06, R$ 311,64; Newcare Comercio e Serviços Ltda. 41.926.487/0001-15, R$ 4.482,16; MG Flex Ltda. 43.121.365/0001-87, R$ 996,70; Emige Materiais Odontológicos Ltda. 71.505.564/0001-24, R$ 4.297,20; Betaniamed Comercial Ltda. 09.560.267/0001-08, R$ 1.080,00; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda. 45.331.406/0001-95, R$ 55,50; Jaime Cardoso 18.953.570/0001-61, R$ 299,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza- MG, 14 de maio de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de Homologação de Licitação Referente a publicação DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 88, pág. 232, de quarta feira, 8 de maio de 2024. Processo Licitatório 021/2024. Onde se lê: "Pregão Eletrônico 009/2024", leia se agora: "Dispensa de licitação eletrônica, nº 009/2024". Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de junho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 022/2024, gerado a partir do Processo Licitatório Nº 020/2024, Concorrência 007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e Praça JK no município de Dionísio MG. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda, CNPJ:37.525.693/0001-46. Valor:R$849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Recurso: Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 950764/2023/MTUR/Caixa. Assinado em 04 de junho de 2024. Validade: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de Homologação do processo administrativo nº 07.0100.2024.17, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - MG, do qual este município é membro. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e Praça JK no município de Dionísio-MG. Recurso: Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 950764/2023/MTUR/Caixa. Adjudicado e Homologado na data de 29 de maio de 2024 em favor de CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.525.693/0001-46, no valor global de R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Dionísio - MG, 4 de junho de 2024. FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 014/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024, torna público que no dia 18/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CONFORME CONVÊNIO 1491001584/2023 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) E MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 12h59min do dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 4 de junho de 2024. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 048/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, Edital de Licitação n.º 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 925679/2021, visando à realização de acessibilidade, sinalização vertical e horizontal e pavimentação asfáltica da Rua Hélio Andrade R. Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira, neste Município de Entre Rios de Minas/MG, incluindo nesta prestação de serviços, o fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura da sessão e início da disputa: 12 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Concorrência Pública", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 29 de maio de 2024. RONIVON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na data de 24/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 074/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de contêiner estacionário, transporte rodoviário e disposição final sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares não perigosos, visando atender a Secretaria de Serviços Urbanos do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 28 de maio de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 RP 034/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - RP 034/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de diversas categorias a serem utilizados no preparo de pratos e refeições que serão servidos à pacientes em tratamento médico (casas de apoio), em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, promovidos pelas diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 4 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 FOMENTO AO AUDIOVISUAL E 02/2024 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público que se encontra em aberto as INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E 02/2024 - FOMENTO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA SECRETARIA DE CULTURA OU PELO SITE: https://frutadeleite.mg.gov.br/ Em 23/05/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO. Fruta de Leite - MG, 4 de junho de 2024. NIXON MARLON GONÇALVES NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, estará REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (ENFERMAGEM). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 4 de junho de 2024. MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 04/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados), para atender diversas áreas de interesse dos municípios consorciados do CISPAR conforme especificações constantes no termo de referência - anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA CNPJ: 33.075.863/0001-87. Contrato nº 56/2024. Valor Global: R$ 1.200.315,24. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Data da assinatura: 27.05.2024. Processo de Adesão: 05/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para locação de retroescavadeira com caçamba trituradora (incluso operador e todos os insumos necessários ao funcionamento), a fim de suprir as necessidades dos municípios da região de abrangência do CISPAR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: M & G TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ nº 49.495.084/0001-70. Contrato nº 58/2024. Valor Global: R$ 1.348.500,00. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Data da assinatura: 27.05.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 37/2023. Inexigibilidade Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de imprensa oficial do estado de minas gerais para prestação de serviços referentes a publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei no diário oficial de minas gerais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES INSTITUCIONAIS CNPJ: 13.237.191/0001-51. Contrato nº 43/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 28.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 14.06.2025. Data da assinatura: 28.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 3 de junho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito