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Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 214

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500214 214 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo 046/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação, conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 4 de junho de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo 045/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 4 de junho de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O município de Ibiá torna público a retificação da publicação do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do campo de futebol com iluminação e vestiários, localizado na rua 106, s/n, Bairro São Dimas, no município de Ibiá- MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 20/06/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Presencial nº 007/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. A ABERTURA DA LICITAÇÃO está marcada para o dia: 20/06/2024, às 12:30hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 4 de junho de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA na contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA para execução de obra e SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA para o Parque de Exposições de Iraí de Minas-MG (EXTENSÃO DE RDR COM CABO PROTEGIDO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 300 KVA - ENTRADA), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1280 das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Iraí de Minas/MG, 4 de junho de 2024. SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 20 de junho de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 4 de junho de 2024. SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC nº 33/2024. Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 033/2024 - Pregão nº 001/2024, adjudicando o objeto licitado em favor das empresas: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA - Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Menta Maquinas Agricolas LTDA - CNPJ: 65.676.249/0001-67 - Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92 - Valor Total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais); M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA - CNPJ: 41.132.034/0001-17 - Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais); Puma Maquinas LTDA - CNPJ: 23.655.349/0001-67 - Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) para que produza os efeitos legais da lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores Itamarati de Minas/MG, 4 de junho de 2024. HAMILTON DE MOURA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC nº 33/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas. Empresas Vencedoras: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Menta Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais): Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais); M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001- 17, Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais): Puma Maquinas LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais). Condição de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos solicitados pelo Setor responsável, e mediante apresentação da Nota Fiscal junto à Prefeitura Municipal, em até 60 (sessenta) dias contados da data de recebimento da nota fiscal pelo setor competente. Data da assinatura da homologação: 04/06/2024. Itamarati de Minas/MG, 4 de junho de 2024. HAMILTON DE MOURA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 25/06/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 007/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 4 de junho de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao contrato nº 018/2023, oriundo do Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Muve Locadora Ltda, CNPJ 25.308.164/0001-01. Objeto: Reajuste de valor contratual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 3,23%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, e previsão contratual disposta na cláusula decima primeira do contrato 018/2023. Valor: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 3.730,44 (três mil, setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (marmitex) para custeio e manutenção da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias - Albergue (casa de passagem), para atendimento ao migrante e pessoas em situação de rua, Recursos: Vinculado, Data: 19/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de fornecimento de Gêneros Alimentícios (Ítens de Café da Manhã e Lanche) para custeio e manutenção de unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Data: 20/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Concorrência Pública Nº 001/2024, Objeto: Construção de Praça Pública na Rua Paula Freire com Avenida Veneza - Bairro Brasil, Recursos: Próprios, Data: 21/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre a faixa de pedestres contemplando controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança no município de Ituiutaba MG. Recursos: Próprios, ANULADO. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos