DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 74/2024, na modalidade concorrência n° 17/2024, para contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Proinfancia Tipo I no bairro Santo Antônio neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Nº. 71/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 71/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 34/2024, para contratação de empresa para fornecimento de teste de constância bienal e levantamento radiométrico para a atenção ambulatorial especializada, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo Licitatório n° 112/2024. Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 17 de Junho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK UP 4 X 4 para atender a RESOLUÇÃO SES Nº 9.122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023, destinada a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 4 de Junho de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 035/2024, Concorrência Nº 005/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada, para construção de Quadra de Futebol Society em grama sintética, no Município de Josenópolis/MG. - Propostas até o dia 18/06/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim - Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 036/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla, zero km, cor preta. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Propostas até o dia 18/06/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 043/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria, papel, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 19/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 035/2024 - Concorrência Presencial nº 002/2024. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas Ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, em favor da Empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda. - CNPJ nº 33.802.993/0001-74, com o valor de R$ 5.736.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Adjudicado e Homologado no dia 28 de maio de 2024. Machacalis, 4 de junho de 2024. MAURO R. FRANCISCO BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Prefeitura Municipal de Machacalis, CNPJ: 18.404.921/0001-85 e Base Infraestrutura e Serviços Ltda., CNPJ sob o nº 33.802.993/0001-74. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas Ruas, conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 5.736.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Contrato nº 0039/2024 -Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Machacalis/MG, 04 de junho de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Partes: Município de Machado/CCR Engenharia e Construtora LTDA. Processo Administrativo 170/2023 - Dispensa Eletrônica 049/2023. Objeto: Acréscimo de R$7.532,82 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) ao valor do contrato. Valor total do Contrato: R$85.532,82 (oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 050/2024. Partes: Município de Machado / Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação LTDA. Processo Administrativo 078/2024 - Carona 013/2024. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG). Valor: R$28.602,00 (vinte e oito mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 24/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público nova data de realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - M ÓV E L ) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, Treinados e Capacitados, incluindo todos os Equipamentos e Medicamentos necessários para a devida Remoção. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 21/06/2024; NOVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/06/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 4 de junho de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/24 CONCORRÊNCIA ELET. 01/24, PROC. ADM. 03/24. Contratado: Construtora GFSM Lt d a - M E , CNPJ 28.860.296/0001-30. Objeto Construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Data: 03/06/24. Valor: R$ 288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa, por Menor Preço Global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 Metros BSCC (3,0x 2,00metros) com comprimento de 7 metros, na Estrada Rural que liga a Sede do Município às Comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na Zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, para a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38. TOMADA DE PREÇOS TP Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66 metros de extensão e 4 metros de largura por 4,3 metros de altura, área de 264 metros quadrados, volume de 1135,2 metros cúbicos, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, nos termos do Edital da Tomada de Preços 090/23, a que corresponde este pacto, para a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81, com o valor total de R$ 141.775,47. Marliéria, 4 de junho de 2024. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito