DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ônibus Escolar Rural, com objetivo de compor a frota Municipal para atendimento aos alunos da Zona Rural. ABERTURA: 18/06/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório 24/2024 - Pregão Eletrônico 13/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para melhoria da infraestrutura do município de Mato Verde/MG, nos termos do convênio/MDR nº 46716/2021 - Plataforma + Brasil nº 922471/2021. Valor Total R$: 127.800,00. Contratada: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. Vigência 03/06/2024 a 31/12/2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de pneus, câmaras de ar e outros para atendimento da frota de veículos do município de Mato Verde. Data da Sessão Pública: 20/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 10/2024. Processo Licitatório nº 036/2024. Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 18 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 4 de junho de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2024. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 29.499.341/0001-35. Processo nº 034/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. Contratada: DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83. Processo nº 035/2024. Concorrência Eletrônica 005/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 135.396,26 (cento e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2024. O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 29.499.341/0001-35 vencedora do Processo nº 034/2024 ao Valor Global: R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesquita - MG, 23 de maio de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024. O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83 vencedora do Processo nº 035/2024 ao Valor Global: R$ 135.396,26 (cento e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesquita - MG, 3 de junho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. AVISO DE RESULTADO. O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras para construção de Centro Social Educacional e Esportivo, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa vencedora foi NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 29.499.341/0001-35, ao valor global de R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Mesquita, 23 de maio de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 5/2024 AVISO DE RESULTADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Construção de Pórtico de Entrada no Município de Mesquita MG, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), e que a empresa vencedora foi DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, ao valor global de R$ 135.396,26 (cento e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Mesquita, 3 de junho de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374- 65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. Apenas prorrogação da vigência Contratual. Data da assinatura: 04/06/2024, com vigência até 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - Objeto: Aquisição de dispositivo intrauterino (DIU) 52mg levonorgestrel para pacientes com indicação do médico ginecologista do município. Contratada: F. A. P. Aleixo Ltda. com o valor total de R$ 41.549,70. Prazo de Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório destinados à Estação de Tratamento de Água e Secretaria de Saúde Municipais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 - Quimaflex Científica Ltda., com o valor global de R$ 10.030,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 - Dinalab Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 3.215,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 - RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda., com o valor global de R$ 2.972,35; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 - Asssertiva Comércio de Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 8.998,26. Prazo de Vigência: 15/03/2024 até 14/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - Objeto: Aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 - Super Comercial Apolo Ltda., com o valor global de R$ 6.698,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 35.153,61; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 - Max Escolar Ltda., com o valor global de R$ 17.840,55; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 - Comercial 3m Ltda., com o valor global de R$ 97.265,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 - Rafa Paper Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 64.060,85. Prazo de Vigência: 16/05/2024 até 15/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 146/2023 - INEXIGIBILIDADE 024/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Reinaldo Pereira Rodrigues 45290342672. Valor do aditivo: R$ 243.208,47. Prazo de Vigência: 23/05/2024 à 10/12/2024. 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 20 - Luva de látex para procedimento não cirúrgico, tamanho PP, cujo valor era de R$ 13,13, e passou a ser de R$ 25,29. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024.