DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monte Alegre de Minas, 3 de junho de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de kits de uniforme escolar para os estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços nº 001/2024, processo licitatório n.º 028/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, realizado pelo CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Monte Alegre de Minas, 20 de maio de 2024. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2024 refere-se ao Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração das câmaras de refrigeração de vacinas com fornecimento de peças e materiais necessários ao perfeito funcionamento do Equipamento. A abertura será às 09h00min do dia 18/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 19/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. A abertura será às 09h00min do dia 20/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para pavimentação em bloquetes nas comunidades Lagoa da Fazenda e Mundo Novo no município de Ninheira/MG, certame: 18.06.2024 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 4 de junho de 2024. ANDRÉ RAMOS MARINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 04/06/2024 até 19/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 19/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 19/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 4 de Junho de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão 5/24 Torna público o Proc. 31/24 - Adesão 5/24. Aquis. de Motoniveladora-Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 948158/2023 -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de TRIAMA NORTE TRATORES IMP. AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA -CNPJ 01.563.351/0001- 73-CTR 20/2024-Vr: R$ 750.000,00-Vig: 31/12/24-Assina: Gilberto Gualter dos Santos. Olhos D'Água/MG, 4 de Junho de 2024. RONE DOUGLAS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Terceiro Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023, PRC 118/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O objeto do termo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$ R$255.240,86 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Visa também acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 111.457,55 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da concorrência eletrônica 003/2023, prc 118/2023 firmado entre o municipio de ouro branco e a empresa valadares construção comércio e serviços ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 11/06/2024 a 09/08/2024. Data de assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 43/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024. Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: JP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.361.026/0001-59- Processo nº 030/2024 - Inexigibilidade nº 010/2024 - Objeto: Contratação da empresa JP Shows LTDA, detentora exclusiva do cantor "Japãozin", para apresentação no dia 24 de junho de 2024 às 23h00min no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 31/09/2024. CONTRATO Nº 44/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024. Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: L & D Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.033.865/0001-80- Processo nº 025/2024 - Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Contratação da empresa L & D Produções e Eventos LTDA, detentora exclusiva da dupla "Lorenzo e Daniel", para apresentação no dia 24 de junho de 2024 no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 31/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em asfalto pré-misturado a frio (PMF) sobre pavimento em bloquete sextavado e drenagem superficial em parte da Rua José Lopes de Souza, bairro João de Lino, no Município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 20/06/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 018/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de calçamento em alvenaria poliédrica por pavimentação em bloquete sextavado nas ruas João Soares dos Santo e Fortunato Pereira, localizadas no distrito de Dois de Abril, Zona Rural de Palmópolis/MG, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 20/06/2024, às 08:00hrs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 019/2024,: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete sextavado nas ruas São Sebastião, Belo Horizonte, Teófilo Pinto e rua José Ferreira de Almeida, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 20/06/2024, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público a Concorrência Eletrônica - Concessão - Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 24/2024 - Tipo: Menor Tarifa a ser cobrada do produtor pelo Serviço de Abate por Ave, cujo objeto é o CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES DO MUNICÍPIO DE PARACATU- MG, PARA O ABATE E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 05/06/2024 até o dia 26/07/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de Junho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação