DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Prefeitura Municipal de Paraopeba e a empresa: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Objeto: "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela empresa e analisada pelo Dep. de Engenharia do Município, o valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 51.464,42 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Processo nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Paraopeba/MG, 24 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROC LICITATÓRIO 55/2024, CONC ELET 04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada p/ a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em vias públicas Urbanas em PMF, no Mun. de Pavão. Adjudicado/Homologado, Empresa: AGR Botelho Ltda, 10.957.855/0001-69. Valor: R$ 364.890,22 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos); Vigência: 04/06/24 a 04/09/24. Ag. de Contratação. Rísian A. dos Santos. Pavão, 04/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°007/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de vasilhame/botijão de armazenamento 13kg e gás GLP, abertura da sessão pública no dia 19/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622- 4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 023/2024. Concorrência n.º 05/2023, firmado com POL LO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 3.589.232,23, execução de obras e serviços na construção de uma escola municipal no Bairro Santo Agostinho, Pingo Dágua MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 07/2024 a empresa RODRIGO ALVES PINTO 10814456618 inscrita no CNPJ:17.719.173/0001-67 no valor Global de 294.070,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setenta reais). Pintópolis, 4 de Junho 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato N°030/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa STAR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 49.636.091/0001-45 Processo licitatório nº 052/2023 pregão presencial nº 024/2023. Objeto: registro de preços para uma futura e eventual contratação de microempresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição de material esportivo, uniformes esportivos, brinquedos educativos e recreativos, para atender as secretarias municipais de administração, educação e assistência social. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo ao contrato N°242/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MITRA DIOCESANA DE JANUARIA. CNPJ Nº 24.463.187/0001-30 Processo licitatório nº 064/2023 Dispensa nº 020/2023. Objeto Locação de um imóvel localizado na Avenida Germano Pinto, 474, Centro Pintópolis - MG para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e urbanismo. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do contrato N° 155/2023, Objeto- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços como psicólogo no MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS Firmado com KENIA THAIS DE JESUS PEREIRA, CNPJ-47.994.810/0001-74. Em 20 de maio de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 71/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 48/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTATO Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 57/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: SAMLOC LTDA, CNPJ: 00.981.367/0001- 33. Valor Global de R$ 789.949,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) - (Sesmarias). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Cidade da Serra. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 04.647.524/0001-20, no valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA - Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/Mg". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da CLASSIFICAÇÃO e/ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. A CPL informa que conforme Ata de Análise de Documentos da Proposta, realizada em sessão fechada, a licitante vencedora foi a empresa THV SANEAMENTO LTDA, que ofertou o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). E que as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e CONSTRUTORA MARQUISE S/A encontram-se desclassificadas. Ressalta-se que houve a protocolização de recursos por parte das empresas KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA e LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 4 de junho de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE CORDENAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 19/06/24 às 09:00 (nove horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 4 de junho de 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 1/2024. Processo nº 07/2024. Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento de produtos para o tratamento de água dos reservatórios de abastecimento do Município. Contratante: O Município. Ata nº 01-1/2024. Valor estimado R$ 27.090,00. Empresa Contratada: Akavo Quimica Comercial Ltda, CNPJ: 37.805.845/0001-64. Ata nº 01-2/2024. Valor estimado R$ 884,50. Empresa Contratada: Bidden Comercial Ltda, CNPJ: 36.181.473/0001-80. Ata nº 01-3/2024. Valor estimado R$ 251.560,00. Empresa contratada: G R Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Vigência das atas acima: 21/05/2025. Ata nº 03-1/2024. Proc. nº 08/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos e outros, cfe., lista da CMED Anvisa, empresa Contratada: WCS Drogaria Ltda, CNPJ: 15.150.586/0001-48. Valor estimado R$ 300.000,00. Vigência da ata até 03/06/2025. Data das atas: 04/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2024. Processo nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação ETA Grama. Contratante: O Município. Contratada: Lariba Construções Ltda, CNPJ: 35.332.383/0001-80; Valor R$ 104.000,00. Vigência: 30/08/2024. Data: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 083/2024, objetivando a aquisição de circuitos mistos inclusivos (Parques Infantis e Brinquedos) (Recursos: Convênio nº 126000370/2022 - Mãos Dadas, FUNDEB VAAT e Educação 25%). Contratada: Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ: 37.146.454/0001-85. Valor: R$ 775.340,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de junho de 2024 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito