DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas/MG, 4 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: CN-TEC Brasil Ltda, CNPJ: 52.265.648/0001-93, resultado do Processo nº. 054/2024, Concorrência Eletrônica nº. 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas em CBUQ (Recurso: Contrato de Repasse nº. 945894/2023 - Ministério das Cidades). Valor total: R$ 2.365.500,00. Vigência do contrato: 6 meses. Salinas/MG, 3 de junho de 2024 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o dia 19 de junho de 2024, às 08h30min, a data de abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor Global, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Ed i t a l completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, referente ao processo nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/ES, cujo objeto é o "Registro de preços de bem permanente - cama hospitalar", para aquisição no valor total de R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industial Vice-Presidente José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 3 de junho de 2024 ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, referente ao processo nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/ES, cujo objeto é o "Registro de preços de bem permanente - cama hospitalar", para aquisição no valor total de R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industial Vice-Presidente José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de G o i â n i a / G O. Santa Margarida, 29 de maio de 2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, para aquisição com valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em que a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 3 de junho de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, para aquisição com valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em que a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP. Santa Margarida, 29 de maio de 2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 038/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG, por razões de conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada no competente processo licitatório. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 10/07/2024, às 09h01min, realizará Licitação na modalidade de Concorrência por meio de sistema eletrônico nº 02/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme Convênio nº 1090318-96/2023, Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal, conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos, conforme condições descritas nos anexos que integram o Edital. O Edital está disponível na íntegra no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de- Santa-Rita-de-Ibitipoca-4051/CPMP-002-2024-2024-307831. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 4 de junho de 2024 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de terminal rodoviário no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Junho de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 110/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Pano Alvejado para Pintura. Abertura dia 10/06/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 109/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Psicologia. Abertura dia 19/06/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 111/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Recarga de Gases Medicinais (oxigênio) e Ar Comprimido. Abertura dia 17/06/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 112/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Som e Iluminação. Abertura dia 19/06/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro