DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500220 220 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 042/2024, na modalidade Concorrência n.º 003/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Contratação por regime de empreitada por preço global para execução e construção de rede de drenagem pluvial do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Plano de Trabalho - Convênios nº 002725/2023 do dia 18/12/2023, Termo de Convênio de Saída nº 1371000102/2024, Convenio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Santana do Manhuaçu para os fins nele especificados cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 19/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 045/2022. Processo de Licitação nº 044/2022. Tomada de Preço nº 05/2022. Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços contratados com a empresa Pontal Produtos e Serviços Eireli com CNPJ Nº 01.953.901/0001-60 até a data de 19/11/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para a construção de creche conforme Projeto Proinfância - Tipo 2, no Município de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao Termo de Compromisso nº 201804523-1, firmado dentro do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 3º Ciclo 2017/2.020-ME/FNDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0040/2024, Pregão Eletrônico n.º 0012/2024. Objeto: contratação de empresa (as) para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semi- artesianos em comunidades rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915- 6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0012/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 4 de Junho de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 27/05/2024 no DOU Edição n° 101, página 240, seção 3. Onde se lê: Abertura dia 17/06/2024. Leia-se: Abertura dia 24/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024 Ata de Registro de Preços n° 43/2024, processo administrativo n° 38/2024, Pregão Eletrônico n° 12/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRYWALL E GESSO, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: SS PRIME DIVISORIAS SLU LTDA. Valor da Ata: R$ 292.500,00. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 096/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação: "Fica incluso o item 067 no Contrato nº 096/2024 no valor unitário de: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos)", junto à empresa GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 29 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 100/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação: "Ficam inclusos os itens: 052 e 053 no Contrato nº 100/2024 nos valores unitários de: R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos)", junto à empresa Supermercado Colo Eireli. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 29 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 055/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 04/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000039/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviço cronometragem eletrônica para 03º Corrida de Rústica no dia 16/06/2024 no município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024. Objeto Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e congelados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 18 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 3 de junho de 2024 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - o Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para Contratação de empresa para execução de obra de engenharia comum, de pavimentação e drenagem de ruas de São Sebastião do Anta. O início de lançamento de propostas: 05/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 21/06/2024 às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 21/06/2024, às 10:00 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - telefone: 33 3315-7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Contrato Nº 084/2023 - firmado entre: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e RACINE TRATORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.210.106/0008-11, celebrado em 29/05/2024. VALOR GLOBAL de R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais). FINALIDADE: Aquisição de trator para atender todas as secretarias, de acordo com o interesse e a necessidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: da publicação. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 064/2024 - O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para contrat. de empresa especializada p/ construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago/MG. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 17h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 20/06/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 05/06/2024. São Tiago - MG, 3 de junho de 2024 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado 20 MPA, valor do reajuste de 11,14 % em aditivo da ARP n° 066/2023, passando a ser o valor de R$ 562,92 (Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) o Metro Cúbico - Validade: até 23-11-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, licitação cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. 9346541/2022. Abertura: 19/06/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: [email protected]. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, licitação cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. 953423/2023. Abertura: 24/06/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: [email protected]. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CEAE, LOCALIZADA NA PRAÇA FARLEY MARTINS DE OLIVEIRA, N° 20, SAGRADA FAMILIA, TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SES/MG N° 6.954, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 12 de julho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 4 de junho de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos