DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500221 221 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo n.° 0128/2024. Objeto: kit material escolar personalizado. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 23/2024, Processo Licitatório nº 081/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 25/2024, Processo Licitatório nº 083/2024. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras novas, multifuncionais monocromáticas, com função copiadora, impressão a laser e scaner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, tonner, insumos e todo o material necessário ao regular funcionamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90262/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter central e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.510,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90226/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carvão vegetal ativado, clonidina cloridrato 0,100mg comprimido, dantroleno sódico 20mg e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.041.501,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90224/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.614.852,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PROJETOS CULTURAIS - PREMIAÇÕES A Prefeitura Municipal torna público a abertura de edital de seleção de projetos culturais - PREMIAÇÕES. N.º do Plano de Ação: 30882120230005-021012 Edital001/2024, valor total disponibilizado para este Edital é de R$54.619,49 e para se inscrever, o proponente deve acessar o edital no site da Prefeitura Municipal entre os dias 06 a 15 de junho de 2024 e seguir as orientações para se inscrever nas áreas de Artesanato, Música, teatro, folia de Reis e áudio visual. GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 014/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos tipo (caminhão baú refrigerado e caminhonete com baú refrigerado. Empresa Vencedora: ITEM 01 - DEVA VEÍCULOS LTDA- Valor R$ 51.035.000,00. Montes Claros/MG, 28 de maio de2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 027/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 18/06/2024. Início da disputa de preços: 18/06/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa ULISSES GONÇALVES FLORENTINO. P.A. 011/2024 - P.E. 006/2024. Objeto: é Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - Cimams. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE PARCIALMENTE o recurso interposto pela Empresa GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA. P.A. 011/2024 - P.E. 006/2024. Objeto: é Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - Cimams. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 16 de maio de 2024 THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 011/2024 - P.E. 006/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - Cimams. Empresas Vencedoras: LOTE 02 - GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA - Valor R$1.674.940,00; LOTE 03 e 04 SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - Valor R$16.395.400,00 e 16.194.000,00, respectivamente. Montes Claros/MG, 16/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 011/2024 - P.E. 006/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - Cimams. Empresa Vencedora: LOTE 01 - SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - Valor R$2.999.900,00. Montes Claros/MG, 23 de maio de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS