DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500223 223 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos em formato de PDF, com recebimento e armazenamento em nuvem e disco rígido externo (HD) para a Câmara Municipal de Santana de Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/06/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO - SEMEC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, conforme o Acórdão nº 44.966 do TCM/PA, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório nº 002/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 043/2022-PE-PMA, bem como de qualquer Contrato dele decorrente, no estágio em que se encontrem. REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO - SEMEC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2023, conforme o Acórdão nº 44.965 do TCM/PA, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório nº 015/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023-PE-PMA, bem como de qualquer Contrato dele decorrente, no estágio em que se encontrem. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço - 008/2024, a empresa J N MARTINS DOS SANTOS LTDA. LOTE 01 - Valor total: R$ 128.739,55. LOTE 02 - Valor total: R$ 85.783,72. LOTE 03 - Valor total: 34.778,14. Data da Homologação: 03/06/2024. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço - 004/2024, a empresa A A DE ARAUJO E CIA LTDA. LOTE 01 - Valor total: R$ 501.932,82. LOTE 02 - Valor total: R$ 228.966,24. LOTE 03 - Valor total: 84.996,01. Data da Homologação: 03/06/2024. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço 005/2024, a empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. LOTE 01 - Valor total: R$ 988.989,84. LOTE 02 - Valor total: R$ 489.989,61. LOTE 03 - Valor total: 988.989,84. Data da Homologação: 04/06/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.170/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Processo Administrativo 1.089/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. OBJETO: contratação de mão de obra de empresa especializada em serviços de pinturas geral dos patrimônios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches municipais, prédios públicos e vias urbanos de concreto armado, no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 128.739,55. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias e terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.171/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Processo Administrativo 1.089/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de restauração da Praça Albertino Baraúna "CAMARÓDROMO", situada na Praça Albertino Baraúna, Zona Urbana de Afuá/PA. O valor deste contrato é de R$ 85.783,72. O prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias e terá da publicação do contrato e nos Diários Oficiais. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.172/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Processo Administrativo 1.089/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reparo na Praça do Lagostão, na Travessa Mariano Cândido de Almeida, Centro, Zona Urbana de Afuá/PA. O valor deste contrato é de R$ 34.778,14. O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias e terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE P.E. Nº 62/2022 Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj Nº 18.142.506/0001-09, R. F. Barile Ltda - CNPJ nº 29.230.269/0001-46- Contrato Nº 23-0124-002. D. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224, 2.226, 2.226, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; VALOR: R$ 11.912,20. - Ass.: Altamira/PA,22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 32/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: Jb do Para Comercio e Servico Ltda, Cnpj: 43.865.952/0001-80 E Sebastiao Q. Fe r r e i r a , Cnpj: 07.137.759/0001-60. Contratos Nº. 23-0906-001 E 23-0906-003. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 A 30/06/2024. Ass.: Altamira/Pa, 16/12/2023. 1º TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTITATIVO P.E. Nº 101/2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Claudio dos S. Alves Eireli. CNPJ: 32.053.984/0001-65. Contrato Nº. 23-0223-001. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.320, 2.322, 2.251, 2.252, 2.3032.304, 2.3052.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Aditivo De Quantitativo E Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/Pa, 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construtora Andrade Araújo Ltda, Inscrito no Cnpj Nº 06.998.297/0001-02, Contrato Nº. 24-0603-004, Valor: R$ 15.676.734,03. Dot. Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 365 dias. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no municipio de Altamira/PA, abrangendo a região da sede (Lote 1) - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.012.001, Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor R$ 3.768,00. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025 Ass.: Altamira/PA, 31/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 14/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Lt d a , Inscrita no Cnpj Sob Nº 37.730.050/0001-34, Contrato Nº. 24-0531-001, Valor R$ 548.906,00; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob o Nº 43.536.842/0001-75, Contrato Nº. 24-0531-002, Valor R$ 978.272,58; Amhe Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 48.343.093/0001-83, Contrato Nº. 24- 0531-003, Valor R$ 179.626,00; Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no Cnpj Sob o Nº Cnpj N.º 33.079.970/0001-83, Contrato Nº. 24-0531-004, Valor R$ 299.206,51; R F Barile Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 29.230.269/0001-46, Contrato Nº. 24-0531-005, Valor R$ 1.251.177,64; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no Cnpj Sob o Nº 08.393.709/0001-06, Contrato Nº. 24-0531-006, Valor R$ 72.060,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 14.564.846/0001-69, Contrato Nº. 24-0531-007, Valor R$ 81.177,60; Ativa Alimentos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 37.628.322/0001-90, Contrato Nº. 24- 0531-008, Valor R$ 319.804,00. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Fornecimento De Material De Limpeza Higienização, Descartáveis, Copa E Cozinha E Utensílios Domésticos Para Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Altamira - Ass.: Altamira/Pa, 31/05/2024. PE SRP Nº 1/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R. A. Bandeira Panificadora, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.727/0001-00, contrato nº. 24-0603-001, valor R$ 1.015.312,00. Dot. Orçamentária: 2034, 2047, 2048, 2049, 2058, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308 e 2309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO P.E. Nº 75/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Castanheira Comercio de Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.712.368/0001-70. Contrato nº 24-0321-002-SEMED. Dot. Orçamentária: 1118, 2.029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062 e 2307. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto. Ass.: Altamira/PA , 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FME O Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2024 FME, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.