DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/Pa, 4 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I. Beatriz Reis Ribeiro, localizada na vila de Itapixuna, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Concorrência n° 5/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Reabertura no dia 24/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 4 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R. P. M. Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-02.03.001. Período: 25/04/2024 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 271/2023 - Origem TOMADA DE PREÇ O 008/2023-TP. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 26.704.936/0001-97. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 271/2023, por mais 90 (noventa) dias na construção de uma quadra poliesportiva, cobertura, localizada na Avenida Cruz Maltine, Qd. 03, Lt. 09 - Novo Horizonte - Bairro Cidade Alta, município de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 21/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 20/06/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 14/06/2024, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás oxigênio medicinal para atendimento da REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. CA nº 45/2023 e 49/2023 - SECTOUR, 47/2023 e 51/2023 - SEMED, 46/2023 e 50/2023 - SEMSA, 48/2023 e 52/2023 - SEMTPAS. PE 1/2023 - SRP/CPL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E COSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNCIPAIS VICULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Período: 15/05/2024 a 15/05/2024. Amparo Legal: Art. 65, I, § 5º c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATOS Origem: CARONA Nº A.2024-001. Objeto: Adesão à ata de registro de preço, oriundo do pregão eletrônico SRP nº 011/2023, da prefeitura municipal de Peixe-Boi/PA, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material gráfico objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e dos fundos de cachoeira do Piriá/PA . Vigência: 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024090401. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 18.186,39. Contrato Nº: 2024090402. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 18.870,39. Contrato Nº: 2024090403. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 88.322,36. Contrato Nº: 2024090404. FUNDEB. Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 248.278,75. Contrato Nº: 2024090405. Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 59.130,36. Contrato nº 2024090406. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 1.607,25. Contrato nº 2024090407. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 14.990,00. Contrato nº 2024090408. Contratante: FUNDEB. Contratada: GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 70.912,50. Contrato nº 2024090409. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 232.464,25. ORIGEM: CARONA Nº A.2024-002. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preço, oriundo do pregão eletrônico SRP nº 9.2024-00003, da Prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA, cujo o objeto versa sobre registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, objetivando a manutenção da iluminação pública do município de cachoeira do Piriá/PA. Vigência: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024020501. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13. Valor total: R$ 179.117,01. ORIGEM: CARONA Nº A.2024-003. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 013/2024, oriundo do pregão eletrônico SRP nº 026/2023, da Prefeitura municipal de Igarapé do Meio/MA, cujo o objeto é a aquisição de 01 (um) veículo pick-up 4x4, tipo ambulância, conforme a proposta nº 11747487000123014 (ministério da saúde) destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de cachoeira do Piriá/PA. Vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024280501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Valor total: R$ 297.000,00. ORIGEM: CARONA Nº A.2024-004. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 04/2023, oriunda do processo licitatório pregão eletrônico (SRP) nº 04/2023, Órgão gerenciador: Prefeitura municipal de Anajás, para registro de preço para eventual aquisição de material descartável, higiene e limpeza com o fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Cachoeira de Piriá-PA. Vigência: 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024220301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.535.510/0001-57. Valor total: R$ 1.075.128,78. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 50.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 17.914,48. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 51.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 44.217.408/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 21.158,69. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.001/2023-PMC. Objeto do contrato: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.05.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2021-PMC/SMS. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Transporte Fluvial no Trecho Cametá/Belém/Cametá, Visando Atender aos Pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - PTFD. Contratado: M. S. Leão Transporte de Passageiros Eireli, CNPJ nº 33.672.216/0001-52. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 e finalizando em 11/04/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.003/2023-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento e Entrega de Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos de Passagens Aéreas em Ambito Nacional. Contratado: Dinastia Viagens E Turismo Ltda, CNPJ Nº 15.741.481/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2024 e finalizando em 06/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023. Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/PA. Contratado: C7 Clinica de Dermatologia Eireli - Me, CNPJ nº 42.985.281/0001-29. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905003-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Clinica +Vida de Medicina Diagnostica Ltda - Epp, CNPJ nº 05.097.571/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. 6 Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905006-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Franco Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 20.915.742/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905007-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Med Temple Serviços Médicos S/S, CNPJ nº 09.207.415/0001-05. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.