DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação do prazo de vigência, bem como acréscimo quantitativo de valor inicial contratado, cujo o objeto é Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/PA. O Valor inicialmente contratado sofre um acréscimo de R$ 68.940,00(sessenta e oito mil, novecentos e quarenta reais), referente a 24,9782608695652%, passando o valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), para 344.940,00(trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) perfazendo o valor mensal de R$ 28.745,00(vinte e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Contratado: W M Mendonça Serviços Médicos - Me, CNPJ nº 36.375.151/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas No Municipio De Conceicao Do Araguaia- Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/06/2024, início da sessão 08h30m do dia 19/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol De Alacilandia No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024- SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/06/2024, início da sessão 10h30m do dia 19/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 4 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1605001/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 29.972.317/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 16/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201009/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201010/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201011/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06 SEMED Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 9.2024-06 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor total: R$ 3.191.428,68. Data da adjudicação e homologação: 04/06/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 030/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma E ampliação da E.M.E.F Zilda do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Agente de Contatação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62 Objeto: constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Fundeb do Município de Dom Eliseu/PA, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 71.026,68 (setenta e um mil, vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.278120004.6.038 Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 71.026,68 . VIGÊNCIA.: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE: ) FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62 Objeto: constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 309.580,41 (trezentos e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 154.798,45, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 91.398,91, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 63.383,05 VIGÊNCIA.: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240219 ORIGEM: Tomada de Preços n° 001/2023-FME CONTRATANTE: FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62. CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO é de 49,90% totalizando o valor de R$ 668.548,81 (Seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), passando o contrato após o acrescido, ter o valor total de R$ 2.008.304,67 (dois milhões, oito mil e trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240219, celebrado entre as partes em 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à contada seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.013 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB) Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240220 ORIGEM: Tomada de Preços n° 001/2023-FME CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08. CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual de aproximadamente 49,82% totalizando o valor de R$ 275.742,72 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) conforme anexado aos autos passando o contrato, após o acrescido, ter o valor total de R$ 829.168,99 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240220, celebrado entre as partes em 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à contada seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024; Unidade Gestora: Exercício 2024; Unidade Gestora: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 6.004 Manutenção do Programa Salário de Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240277, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-005, Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do município de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos municipais. Vigência: 28 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024.