DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500226 226 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº: 20240278. Origem: Pregão Nº 9.2024-013 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240279. Origem: Pregão Nº 9.2024-014 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Valor Total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 27 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210147. Processo: Pregão Eletrônico nº 09/2021-005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Objeto: Registro de preço para eventual contatação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde e demais órgãos pertinentes a coleta de lixo hospitalar. Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-015/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 03/06/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87. Valor Global R$ 5.385.677,47 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, Valor Global R$ 218.341,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e um reais). Eldorado do Carajás - PA, 3 de junho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMI/SEMED-C O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2023- PMI/SEMED-C, cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no município de Igarapé-Miri/PA para a empresa AMX SISTEMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80; Valor Global R$ 5.391.133,30. Homologado em 04/06/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405290001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- SRPPE; Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de marmitex e self- service, objetivamdo atender o interesse e as necessidades da PREFEITURA E S EC R E T A R I A S MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 29/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; C.N.P.J. Nº 27.895.096/0001-50, VALOR TOTAL R$ 473.730,00; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 038-2023-PE. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ambulâncias 4x4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contrato Nº: 20230370. Contratada: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 830.700,00. Vigência: 30 de Agosto de 2023 a 30 de Novembro de 2023. Data da assinatura: 30 de Agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 060-2023-PE. Objeto: Aquisição de kit para merenda escolar, em atendimento as Unidades da Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240001. Contratada: SOLIMOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA. Valor total: R$ 3.220.000,00. Vigência: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025. Data da assinatura: 22 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Objeto: Tem como objetivo o encerramento do contrato firmado entre partes inicialmente em 28/04/2022. E Terá sua vigência a partir da data de sua assinatura. Nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ou Art. 69, Inciso VII da Lei Federal nº13.303/2016 de 30 de junho de 2016. E na Cláusula Vigésima Segunda do contrato nº20200274. As partes, amigavelmente, resolvem registrar o encerramento do referido contrato em epígrafe por decurso do prazo da vigência do mesmo e manifestam desinteresse na continuação do pacto. Contrato nº20200274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022- 00005 - TP. Cujo objeto e: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA , projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240029. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$80.693,15. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$29.958,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$495,20. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp- Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$67.318,15. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$43.333,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$495,20. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/06/2024. Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240030. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$72.925,45. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$11.670,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$1.883,65. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp- Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$40.415,45. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$44.180,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$1.883,65. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240080. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$139.196,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$138.529,36. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$13.952,90. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$182.264,73. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$95.460,83. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$13.952,90. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/06/2024. Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240081. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$50.093,75. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$44.913,40. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$68.890,50. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$26.116,65. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 02/2024. Espécie: Contrato nº: 20240099. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, CNPJ 41.032.008/0001-17, Valor: R$ 109.432,00 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 27/05/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (REDE GOZEIRA E SERREIRA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO 628182/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 02/2024, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 27/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 041/2023. Espécie: Contrato nº: 20240092. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 229.850,48. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE