DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS Espécie: Contrato nº: 20240094. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 695.722,80. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS Espécie: Contrato nº: 20240095. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP.E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40. Valor: R$ 268.039,00. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS Espécie: Contrato nº: 20240096. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 12.735.479/0001-93. Valor: R$ 593.074,68. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS Espécie: Contrato nº: 20240097. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE; C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71. Valor: R$ 1.305.571,80. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 41/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/1993 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00281202/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70, C.J.A. PARENTE; C.N.P.J. nº 83.646.307/0001-91, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001- 12, CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP.E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C . N . P . J. nº 12.735.479/0001-93, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE; C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.307.673,00 (três milhões e trezentos e sete mil e seiscentos e setenta e três reais). Em 16 de maio de 2024. TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 14.133/21, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00802001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é– "aquisição de materiais para confecção de apetrechos de pesca (rede gozeira e serreira), através do convênio 628182/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Maracanã/PA" e A DJ U D I C A R o objeto licitado em favor da empresa: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO - CNPJ 41.032.008/0001-17, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 109.432,00 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041/2023-SRP, firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, com registro no(s)item(ns):12, 16, 17, 18, 19, 29, 45, 51, 52, 72, 82, 84, 92, 109, 114, 115, 119, 126, 129, 139, 146, 150, 167, 173, 183, 189, 191, 199, 214; C.J.A. PARENTE, inscrita no CNPJ: 83.646.307/0001- 91, com registro no(s)item(ns): 8, 9, 15, 31, 34, 38, 40, 41, 43, 57, 62, 64, 65, 76, 83, 102, 118, 120, 124, 136, 162, 163, 165, 166, 168, 182, 188, 194, 200, 201, 207, 212, 213, 235; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.832.455/0001-12, com registro no(s)item(ns): 68, 70, 75, 78, 79, 80, 81, 85, 87, 88, 90, 95, 99, 101, 105, 110, 117, 122, 125, 130, 131, 132, 137, 138, 141, 144, 145, 151, 155, 156, 160, 164, 171, 172, 175, 178, 180, 181, 185, 186, 198, 202, 204, 205, 208, 222, 223, 224, 225, 229, 236; CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP.E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.332.016/0001-40, com registro no(s)item(ns): 73, 74, 97, 98, 100, 106, 112, 113, 134; BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.735.479/0001-93, com registro no(s)item(ns): 5, 7, 13, 20, 33, 54, 55, 89, 91, 93, 94, 96, 111, 116, 121, 143, 169, 176, 192, 193, 215, 226, 227, 228, 234; RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE, inscrita no CNPJ: 26.543.386/0001-71, com registro no(s)item(ns): 1, 2, 3, 4, 6, 10, 11, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 77, 86, 103, 104, 107, 108, 123, 127, 128, 133, 135, 140, 142, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 170, 174, 177, 179, 184, 187, 190, 195, 196, 197, 203, 206, 209, 210, 211, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 230, 231, 232, 233. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023-SRP. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor total registrado: R$ 3.780.497,40 (três milhões e setecentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 8.666/1993 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230132. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM S E R V I ÇO S LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230132, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de dezembro de 2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240050. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM S E R V I ÇO S LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240050, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: POLYMEDH EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240076-VALOR GLOBAL R$ 258.658,37 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM - NÚMERO DE CONTRATAÇÃO 90.019/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT ENXOVAL para Récem Nascidos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 17/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 4 de junho de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011-PE SRP/CCL/PMM Abertura: 17/06/2024, às 15:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 4 de junho de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 025/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar, CNPJ n° 41.472.685/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2024-SEMED. PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Auto Posto Tapajos Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Órgãos a Ela Vinculados. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Global: R$ 528.258,56 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Relison de Sousa Costa XXX.XXX.922-90. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Cenografia, Incluindo Fornecimento de Material, Para a XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal e Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 29/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total R$ 79.700,00 (setenta e nove mil, setecentos reais). CONTRATO 012/2024-SEMGA. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGAO ELETRONI CO (SRP) Nº 003/2024/CMI-PE-SRP. Parte: Secretária Municipal de Gestao Administrativa e Linda Comercio e Serviços Ltda, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço da Camara Municipal de Itaituba, Ata n° 003/2024 Advindo do Pregão Eletrônico n° 003/2024 Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 173.765,00(Cento e setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais).