DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ Nº 83.754.705/0001-21. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024. Que visa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, das zonas Urbana e Rural. VENCEDORES: Welisson Camurça Fernandes, Maurício Carvalho de Souza, Aldenor Otaviano de Souza, José Marciano da Silva, Raimundo Luiz da Silva, Luis Paulo da Silva, Antonio Jorge Campos de Carvalho, Alberto Pereira dos Santos, Emano Kenzo Ishiguro, Cooperativa Agricola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, Adinelson Florencio de Souza, Dalires Terezinha Silva Varela, Leticia Martins de Lima, Ronaldo Adriano Martins da Silva, Rosinaldo Ribeiro de Souza, Ivonilde Santos Souza, Arinos Carvalho Leal, Thiago Masahiro Menezes Ishiguro, Carolina Rodrigues Bento e Benedito Pereira da Silva PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. Que visa contratação de empresas para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial (lancha/navio motor), no trecho Monte Alegre/Belém/Monte Alegre e terrestre (ônibus/van) no trecho Monte Alegre/Santarém/Monte Alegre, para atender os pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio - TFD. EMPRESAS VENCEDORAS: Rosalina Pereira Maranhão e Gonçalves & Neves Ltda. PREGÃO ELETRONICO Nº 90.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. Que visa aquisição de materiais de consumo e permanentes: peças, baterias e pneus, para reposição nos transportes escolares, coordenados pela Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre Pará. EMPRESAS VENCEDORAS: Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Maudan Truck Diesel Ltda, Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em veículos Ltda e Aderaldo Pneus Ltda. Monte Alegre-PA, 4 de junho de 2024. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01-07/2024. Origem: Inexigibilidade nº 07/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA XIMBINHA E BANDA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO 41º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Contratada X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06, Valor Mensal: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Vigência: 31/05/2024 à 30/06/2024. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos da banda Ximbinha e banda que será realizado no dia 08 de junho de 2024, em Praça Pública, no 41º festival de Camarão, que ocorrera na praça do Camarão no município de Muaná. Valor MENSAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024- 003-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-003-PMNI. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL A ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC). Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008 Intenção de Dispensa de Licitação nº 7/2024-008. A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR E PROJETO EXECUTIVO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE PARA QUALIFICAÇÃO EM UPA 24H AMPLIADA- PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU , de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Ratificação da Chamada Pública nº 1/2024 Base Legal: Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Chamada Pública Nº 001/2024, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, Com Maria José Moda Correa R$ 39.948,00, Antônio De Paiva Costa R$ 32.161,00, Antonia Regina Sousa R$ 30.277,00, Celeste Eliziario Dos Santos R$ 39.990,00, Ozinete Santos Dos Santos R$ 39.952,70, Soter Raimundo Vieira da Silva R$ 39.664,50, Vanesse Maria da Rocha Barreto R$ 9.378,00, Marcileia da Silva Matos R$ 3.622,95, Neuriza da Silva Castro R$ 33.841,00, Edivaldo Caetano Dos Santos R$ 30.184,90, Raimundo Vieira Dos Santos R$ 38.432,00, Samyla da Rocha Venancio R$ 39.968,60, Ana Sampaio Conçalvez R$ 12.725,50, Helena Lúcia Araújo Campos Brito R$ 27.880,00, Idailze Ferreira da Silva R$ 26.604,50, Raimundo Golvin Do Nascimento R$ 23.741,00, Raimundo Ramos da Silva R$ 39.329,00, Antônio Melo R$ 10.261,00, Maria Laudeci Sampaio Fereeira R$ 32.578,00, Verinha Oliveira Dos Santos R$ 9.096,70, Maria Das Graças Marinho Gomes R$ 6.776,05, Marenilson De Matos Pinto R$ 39.765,00, Sérgio da Silva Nunes R$ 12.148,10, Leornado Sampaio R$ 5.927,50, Maria Terezinha Lopes Ferreira R$ 6.375,85, Cristiane Matos Dos Santos R$ 39.065,00, Maria Das Dores Santos De Sousa R$ 14.661,40, Edemilson Gomes da Silva R$ 22.325,00, Luiz Cesar Valente Do Couto R$ 39.352,00, Isaias Dos Reis da Costa R$ 39.967,00, José Luiz Rodrigues da Silva Moreira R$ 38.295,00, Josiane Cunha Do Couto R$ 38.881,00, Glaucinei Viana Brito R$ 39.047,00, Geroncio Alves Paiva R$ 21.332,00, João Pinheiro Dos Santos R$ 39.996,00, Fernando Antônio Pinheiro Alves R$ 10.008,15, Leudiane Picanço Dos Santos R$ 4.851,70, Reginaldo Bentes De Souza R$ 24.521,00, Rosalba da Slva Sampaio R$ 8.997,50, Eliel Abreu Do Nascimento R$ 36.206,00, Andressa Lopes Gomes R$ 36.726,00, Viviane Cabral Nogueira R$ 5.641,20, Paula Dos Santos R$ 48.614,80, Celio Moreira Gomes R$ 39.550,00, Marcia Araújo Menezes R$ 21.459,00, Fabiana Viana De Sousa R$ 34.795,00, Taissa Bentes De Sousa R$ 38.290,00, Maria José Nogueira da Silva R$ 11.172,00, Cooperativa Agrícola De Produtores Do Oeste Do Pará - Ccampo R$ 1.167.915,50, e Cooperativa Mista De Produtores(As) De Óbidos Nova Aliança - COOMPRAN R$ 632.321,00, sob o valor global de R$ 3.004.619,10 (três milhões e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e dez centavos). Ratificação: 24/05/2024 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES VINCULADOS À REDE ASSISTÊNCIAL E INTEGRADA A SAÚDE, COM SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES POR MEIO DE TRANSPORTE: TERRESTRE, FLUVIAL E AÉREO, EM ATENDIMENTO AS DEMENDAS DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD TRANSFERIDO POR MEIO DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTENÇÃO HOSPITALAR). A abertura do certame ocorrerá no dia 18/06/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-PMO/2024. OBJETO: Objetiva a obtenção de melhor proposta para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br , https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 4 de junho de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Adm. nº 2024.0403.001. A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/002, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PE - SRP- PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao novo Centro de Fisioterapia do Município de Ourém/PA, que teve como vencedores as empresas: PPF Comércio e Serviço Me CNPJ nº 07.606.575/0001-00, com os itens: 10(14,90); 17(15,00); 18(25,14); 19(49,00); 28(80,00); 34(2.500,00); 37(150,00); 61(1.300,00). Sul Agua Equipamentos Ltda CNPJ nº 46.344.050/0001-97, com os itens: 73(3.447,00); 75(165,00). GO Vendas Eletronicas CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com os itens: 35(2.759,40); 43(668,63); 74(671,35); 76(735,71). Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº 10.462.477/0001-42, com os itens: 59(180,00); 63(8.952,00). Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05, com os itens: 12(34,60); 44(22,77); 45(235,33); 48(795,50); 49(165,66); 53(655,50); 72(582,76). Bdaniel Informatica (11607273000115) com o item: 41(2.354,41). Licitainfo Ltda CNPJ nº 52.277.278/0001-04, com o item: 42(1.849,00). Malu Distribuidora e Representações CNPJ nº 42.649.742/0001- 92, com os itens: 8(470,00); 46(1.400,00); 47(590,00); 51(450,00); 52(3.500,00); 54(1.750,00); 57(2.000,00); 58(1.200,00); 62(250,00); 64(2.500,00); 65(12.593,00); 67(2.500,00); 69(5.000,00); 70(5.000,00); 71(5.000,00); 78(3.300,00); 79(2.500,00);