DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao novo Centro de Fisioterapia do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PÁ. Empresas Contratados: Biopulse Brasil Eireli CNPJ nº 22.408.118/0001-96, Contrato nº 2024-3004-001, no valor total de R$ 3.465,34; Fcardoso & Cia Ltda CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Contrato nº 2024-3004-002, no valor total de R$ 32.498,20; Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, Contrato nº 2024-3004-003, no valor total de R$ 6.203,53; Malu Distribuidora e Representações, CNPJ nº 42.649.742/0001-92, Contrato nº 2024-3004-004, no valor total de R$ 82.023,00; PPF Comércio e Serviço Me CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Contrato nº 2024-3004-005, no valor total de R$ 10.087,40; Meta Comercio de Fe r r a g e n s e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05, Contrato nº 2024-3004-006, no valor total de R$ 14.766,53; GO Vendas Eletronicas CNPJ nº 36.521.392/0001-81, Contrato nº 2024-3004-007, no valor total de R$ 4.835,09; B Daniel Informatica CNPJ nº 11.607.273/0001-15, Contrato nº 2024-3004-008, no valor total de R$ 4.708,82; Licitainfo Ltda CNPJ nº 52.277.278/0001-04, Contrato nº 2024-3004-009, no valor total de R$ 1.849,00; Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº 10.462.477/0001-42, Contrato nº 2024-3004-010, no valor total de R$ 9.672,00; Sul Agua Equipamentos Ltda CNPJ nº 46.344.050/0001-97, Contrato nº 2024-3004-011, no valor total de R$ 3.612,00; Vigência: Início em 30/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 260.149,40 (Duzentos e Sessenta Mil, Cento e Quarenta e Nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001- 90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 206.371,05 (Duzentos e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 110.949,76 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 071/2023/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA inscrita no CNPJ 13.364.628/0001-18. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉ T R I CO S PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. FERRAMENTAS E OUTROS, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 28/06/2024 para 25/12/2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 078/2023/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA inscrita no CNPJ 13.364.628/0001-18. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTRE OUTROS, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 28/06/2024 para 25/12/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0232/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS", Objeto do Termo Aditivo: Prorrogando de 16/05/2024 até 16/05/2025, acréscimo de quantitativo de 3,28% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0232/2023/PMON. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 259/2023-FMAS, decorrente da Ata de Registro de preços nº 032/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON, Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10). Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte/PA. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ: 13.746.980/0001-18. Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 260/2023- FMDCA, decorrente da Ata de Registro de preços nº 032/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON, Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10). Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte/PA. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ: 13.746.980/0001-18. Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240056. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 915.700,00 (novecentos e quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação de Ponta de Pedras/PA.Data da Assinatura: 07/05/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO Nº: 20240057. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.625.900,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação de Ponta de Pedras/PA. Data da Assinatura: 07/05/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01705001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucional, para divulgação em mídia de televisão, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 20/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/270501-2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/270501-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 27/07/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-Pa. Prainha/Pa, 4 de junho de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 129/2024 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Construção Da Ciclovia E Pista De Caminhada No Parque Natural Ambiental De Redenção-Pa, Situado Na Rua Dinaldo Rui Arantes, Setor - Park Dos Buritis. Assinatura: 21/05/2024. Vigência com início em 21/05/2024 e termino em 21/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 379.933,00 (Trezentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ 16.822.467/0001-57. 1º Termo Aditivo ao Contrato 102/2023. Processo Licitatório Nº 033/2023 na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2023. contratação de empresa para aquisição e serviços de instalação de pergolados em madeira, balanços, lixeiras coloniais, mesa com bancos acoplado e outros artefatos confeccionados em madeiras, para atender as demandas da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de Redenção-PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 02/05/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 102/2023 por mais 07(sete) meses, a partir de 02/05/2024 e término em 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA CNPJ 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 21/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2024 e término em 22/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Lazer junto aos Fundo Fundo Municipal de Educação FME. Assinatura: 22/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025.