DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500230 230 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 22/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ sob o nº 09.389.852/0001-97. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2023. Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum e diesel s10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 15/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, por igual período, a partir de 16/02/2024 e término em 16/02/2025. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões de critério de julgamento adotado seria MAIOR DESCONTO - GLOBAL, observadas as exigências contidas no Edital e, seus Anexos, quanto às especifidades do objeto, porém por lapso funcional da equipe de apoio, o processo fora cadastrado no Portal de Compras públicas como por MAIOR DESCONTO POR - ITENS, divergindo do Edital. Adia a abertura tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 36,186KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C", SENDO A CAMADA DE REGULARIZAÇÃO E DE ACABAMENTO (ROLAMENTO) COM ESPESSURA DE REFERÊNCIA DE 0,03 M, EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 17/06/2024 - segunda-feira às 09h00min horas, horário local. O edital completo esta disponível no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 31 de maio de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002/2024 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 90002-2024, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 10/06/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 18/06/2024 ás 09:00m, em virtude da falha de conexão com o sistema compras.gov, o que impossibilitou a abertura no prazo estipulado no edital. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002-2024 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 99, seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA 002-2024 LEIA-SE: CONCORRÊNCIA 90002-2024 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20230265 CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, CNPJ: nº 31.304.996/0001-52 VALOR: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230265 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00020 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, CNPJ: nº 31.304.996/0001-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Dezembro de 2023 até 31 de Maio de 2024, nos termo do Art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 29/12/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA, 31 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°057/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS POR SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura dia 19/06/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Componentes Basicos Para Atender a Solicitaçao do Programa de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Medicamentos de Saúde Mental, Programa de Saúde da Mulher a fim de atender as necessidades da Semsa. CONTRATO N° 094/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar-Ltda, CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70. Valor global: R$ 2.925,00 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 095/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob nº 31.151.224.0001-28, Valor global em R$ 16.537,50(dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 096/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: ASM Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 1.415.147,57 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 097/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob nº 38.329.458/0001-61, Valor global em R$ 12.737,55(doze mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 098/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ 05.359.481/0001-40. Valor global: R$ 94.080,42 (noventa e quatro mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 099/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ/MF nº 05.003.408/0001- 30, Valor global em R$ 852.347,57(oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 100/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda, CNPJ: 04.162.170/0001-23. Valor global: R$ 138.528,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 101/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63, Valor global em R$ 231.719,61(duzentos e trinta e um mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 102/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 48.883.478/0001-33. Valor global: R$ 1.891.490,80 (um milhão, oitocentos e noventa e um reais, quatrocentos e noventa reais, oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 103/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ sob nº 43.607.262/0001-21. Valor global em R$ 48.936,60(quarenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 104/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda - Epp, CNPJ: sob o n° 26.419.311/0001-83. Valor global: R$ 78.506,74 (setenta e oito mil, quinhentos e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 105/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, Valor global em R$110.380,50 (cento e dez mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 106/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Medicamentos de Az Ltda, CNPJ sob nº 09.676.256/0001-98. Valor global: R$ 109.258,79(cento e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 107/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e A Empresa Medicinale Dist. de Med. e Mat. Hosp. Ltda - Epp, CNPJ/MF nº 43.231.355/0001-02, Valor global em R$ 8.759,36(oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 108/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nordic Comercio e Representação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF: 43.433.429/0001-85. Valor global: R$ 11.766,00 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 109/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R C Zagallo Marques & Cia. Ltda, CNPJ/MF nº 83.929.976/0001-70, Valor global em R$ 142.681,50(cento e quarenta dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 110/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Valor global em R$ 197.890,92 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil, noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 111/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48. Valor global: R$ 10.105,50 (dez mil, cento e vinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 112/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, Valor global em R$ 20.890,50(vinte mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.