DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 4 de Junho de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Serviços Urbanos de Pavimentação no Bairro do Mararu no Município de Santarém-Pa. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 4 de Junho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Abertura das propostas: 22 de Julho 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 4 de Junho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA . Santarém, PA, 31 de Abril de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA LTDA. Santarém, PA, 31 de Abril de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEFIN Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustível e recarga de gás (GLP 13) objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças. Edital: 05/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 05/06/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022-Semag. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eirelli- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência de 03/06/2024 a 03/06/2025. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SMT Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 05/06/2024 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/06/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SEMPTA Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 006/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 13.051,47 (treze mil e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMPTA Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 007/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 3.682,60 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMPTA Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 008/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e G.S COLARES DISTRIBUIDORA, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor global: R$ 8.246,00 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União e no Diário dos Municípios do Estado do Pará - 16 de março de 2023, pag. 242 do DOU e pag. 84 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO 004/2022". LEIA-SE: "EXTRATO DE CONTRATO 004/2023" EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 004/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da SEMPTA. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ, 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2; item 3 fracassado. ORLESSANDRA AMARAL SANTANA Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário EXTRATO DE TERMO ADIITIVO 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato 002/2023 - SEMPTA Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 - SEMTRAS - Objeto: 1º Termo Aditivo de prazo e reajuste de valor ao Contrato 002/2023/SEMPTA. CONTRATADA: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. CNPJ: 07.679.989/0001-50. OBJETO: Locação de impressoras para atender a SEMPTA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c art. 65, II, "d" da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor contratual reajustado: R$ 7.235,76 (Sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0904002/2024-DL-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para Construção de uma Praça na Comunidade de Santa Rita no Município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86. Termo de Contrato n° 2504002/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 116.305,20. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133. Evandro Corrêa da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos Fundos Municipais. Contratada: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74. Termos de Contratos: nº 0605001/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 45.967,73; nº 0605002/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 89.210,04; n º 0605003/2024-PE-SRP- PMSAT/FUNDEB- Valor: R$ 180.881,21; nº 0605004/2024-PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 494.605,78 e nº 0605005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 43.351,76. Contratada: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. Termos de Contratos: nº 0605006/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 3.373,11; nº 0605007/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 8.163,07; nº 0605008/2024-PE-SRP- PMSAT/FUNDEB- Valor: R$ 15.794,43; nº 0605009/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 25.261,77 e nº 0605010/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 2.910,24 Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 6 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Evandro Correa da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos e Atas De Registro De Preços nº 0205001/2024 - PMSAT E nº 0205002/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 2601001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos Municipais. resolve registrar o preço das Empresas: NASCIMENTO COMERC. ATAC. DE ARTIGOS DE PAPEL. E SERV. EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74-vencedora do item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50 e 51 no valor total de R$ 1.064.782,69 e BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01-vencedora dos itens: 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 33, 35, 37, 40, 41 e 48 no valor total de R$ 73.043,91. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.