DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Artigo Artigo 57, § 1° Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0202001-SRP-PMSAT. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor das Empresas: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74 & BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2024-230501 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01705001/24. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 05/04/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 29/05/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 012/2023 do Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal De Colares, inscrito no CNPJ sob o nº 05.835.939/0001-90, para contratação de empresa especializada na prestação, de serviços de organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos, para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal e Fundos vinculados de São Caetano de Odivelas-PA , Vencedor empresa: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.353.373/0001-77, com o valor global de R$ 949.353,70 (novecentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Em 31 de maio de 2024 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 23 de maio de 2024 nº 99 - seção 3 - página 209 referente ao Contrato n° 20240248 - CARONA Nº ARP001/2024- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: MARDISA VEICULOS S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº95425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 15/05/2024. ONDE SE LÊ: Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais) LEIA-SE: Global: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais) JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data, Hora, Local: 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 4 de junho de 2024. ADIR CARRAFA - PREGOEIRO CPL - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240224 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 10.500,00 (Dez Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Maio de 2024 Contrato Nº: 20240225 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Maio de 2024 Contrato Nº: 20240226 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 9.250,00 (Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Maio de 2024 Contrato Nº: 20240227 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 46.250,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Maio de 2024 Contrato Nº: 20240222 Origem: Concorrência Nº 3-2022-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Oliveira Comercio, Serviços e Construções Eireli Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Manutenção Em Pontes de Madeira, Destinados a Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 2.118.579,73 (Dois Milhões, Cento e Dezoito Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) Vigência: 19 de Março de 2024 a 19 de Março de 2025 Data da Assinatura: 19 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240223 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 7.835,34 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) Vigência: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Maio de 2024 Contrato Nº: 20240229 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil, Cem Reais) Vigência: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 24 de Maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240018 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUN DA M E N T AÇ ÃO : art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240016; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240016 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 03 de junho de 2024 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240017; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240017 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240814 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-019FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA , C.N.P.J.: 06.949.667/0001-11 - com o valor total de R$: 3.839,99 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 04 de junho de 2024 até 02 de agosto de 2024. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DE SILVA- Secretário Municipal de Educação. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-028FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-19, com o valor total de R$ 7.884,17 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde - FMS. DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-049FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-049FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. no valor de R$: 45.200,00 (quarenta e cinco mil, e duzentos reais), para a licitante M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001- 76, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC. DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-050PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-050PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. no valor de R$: 26.304,00 (vinte e seis mil, e trezentos e quatro reais), para a licitante C.E E BUFFET LTDA |, CNPJ: 28.185.412/0001-62, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.