DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO LOPES CARDOSO Prefeito DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-052PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-052PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. no valor de R$: 30.599,99 (trinta mil, quinhentos noventa nove reais e noventa e nove centavos), para a licitante D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA|, CNPJ: 30.972.896/0001-31, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 36.028.477/0001-22, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 010; 011; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 021;022; 023; 024; 025; 026; 027; 028, com valor global da arrematado de R$; 221.457,32 (duzentos e vinte um mil, e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 221.457,32 (duzentos e vinte um mil, e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), TUCUMÃ - PA, 4 de junho de 2024 RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0009; 0012; 0020, no Processo Licitatório nº 9/2024-009FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS. Tucumã - PA - 4 de junho de 2024 RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE nº. 6/2021-021FMS - O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido INEXIGIBILIDADE, Nº 6/2021- 021FMS, Objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável, objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito do contrato nº, 20231294 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. Tucumã - PA - 4 de junho de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240398. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 614.50 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.072,50(três mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240312. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 445,70 (quatrocentos e quarenta eR cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 46.468,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240646. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 114,00 (cento e quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 8.169,00 (oito mil, cento e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240302. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 900,00 (novecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240168. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 487,69 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.681,59 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Contratos nº 20210136 Contratante: PMU Contratada: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento em saneamento ambiental para atender a Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: IN Nº 010/2021-IN/PMU. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220497 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COO P E R AT I V A AGROP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26 Objeto: Alteração do disposto na "Clausula Quinta" Dotações Orçamentárias. Origem: DL Nº 001/2022-FME. Fund. Legal: Art. 65, parágrafo 8 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230535. Contratante: FMS Contratada: JAILSON LIMA NASCIMENTO - ME, CNPJ: 12.162.894/0001-03 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: PG Nº 025/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 14.468,08. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230469. Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220309 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação. Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial da União n° 104, Seção 3, página 306, de 03 de junho de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230484, leia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230349". PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; Contrato nº 20249388. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$106.729,96 (cento e seis mil, setecentos e vinte e nove reais, e noventa e seis centavos); Contratada: Cristielle Muniz de Sa Ltda; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00004 Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230004. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Reurbanização da Entrada da Cidade de Uruará/PA. Vigência: 19/05/2024 à 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 160522-001-PMVN. Origem: 4° termo aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (meses), conforme o art. 57 da lei n° 8.666/93 (serviço continuado). Objeto: Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada na Prestação, de Forma Continua, de Serviço de Gerenciamento para o Abastecimento de Combustiveis, por meio de Cartão Magnético Microprocessado (Chip) e Voucher Impresso, para atender às necessidades da Frota de Veiculos da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Fundos Municipais e/ou de Propriedade de Terceiros a Serviço da Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ N° 05.351.606/0001-95. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.672.396/0001-30. Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ N° 28.283.978/0001-27. Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ N° 18.649.097/0001-23. Fundo Municipal da Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES LTDA, CNPJ N° 12.387.832/0001-91. Valor Total: R$ 4.477.467,42 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) dividindo-se assim: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PMVN - R$ 2.293.879,50 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA R$ 1.297.548,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Secretaria Municipal de Educação-SEMED - R$ 585.656,72 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - R$ 256.092,00 R$ (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e dois reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - R$ 44.291,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 280524-001-SEMED Contratante: Secretaria Municipal de Educação, SEMED CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal. Contratada: COINTER CONSTRUTOR E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ N° 27.471.701/0001-65. Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, Localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, S/N, Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 6.719.572,95 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/05/2024.