DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 01 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 REPUBLICADO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 305/2024/CPL. Contratada: Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ 37.115.386/0001-97, Valor R$ 238.900,00, vigência 04/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2022/CPL ref: Tomada de Preços 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça na Travessa Fernandes Belo de 1.272,48m², no município de Viseu/PA. Ass.: 03/06/2024. Vigência 09/06/2024 a 06/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 194/2022/CPL ref: Tomada de Preços 013/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 16 (dezesseis) poços Semi Artesianos 30 (trinta) metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMV, no município de Viseu/PA. Ass.: 03/06/2024. Vigência 09/06/2024 a 06/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E P U B L I C A D O. O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 002/2024 Republicado. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Vencedores: Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ 37.115.386/0001-97, Valor R$ 238.900,00. Valor global homologado R$ 238.900,00. Ass. 31 de maio de 2024. Viseu/Pa, 4 de junho de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 506/2021/CPL referente à Tomada de Preços 010/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ: 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de Uma Escola na Localidade de Assentamento Japim (E.M.E.F. Em Assentamento- 285,91m²). Ass.: 04/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 050/2024/PMX DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/FMAS FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE para atender às necessidades das famílias em vulnerabilidade, conforme preceitua o disposto na Política Nacional de Assistência Social tem a missão de promover ações dessa natureza através do Programa Socioassistencial. JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, estabelecida na Rua 04°, Município: Orlândia - CEP: CEP: 14.620-000, com o item 01, perfazendo um valor total de R$ 11.260,00 (Onze Mil Duzentos e Sessenta Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024/PMX, apresentado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Município de Xinguara - PA. NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA Secretaria de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019-2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática (notebook), cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 13:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 3 de junho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 710 e PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA.. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2024 - 03.06.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 225.591,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 4 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 0013/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio DO Municipio de Amparo-PB, informa aos interessados que no aviso do Edital Pregão Eletronico n.º 00013/2024, publicado no dia 29/05/2024, Seção 3, pag. 370, edição 103, ONDE SE LÊ: dia 11 de Junho de 2024, LEIA-SE: 12 de Junho de 2024. Maiores informações através do email [email protected] Amparo, 04/06/2024. Amparo 4 de junho de 2024 JOSEILDO PEREIRA VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 346.843,49. Fica desde já o vencedor do certame convocado para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 4 de junho de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito