DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00123/2024 - 29.05.24 - FLORA CURSOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - R$ 64.992,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB E ELABORAÇÃO DE BALANÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Finanças - 04 122 2005 2006 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Finanças - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00122/2024 - 28.05.24 - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - R$ 118.700,00. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS E AGROPECUÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA SUPRACITADA E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FLORA CURSOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - R$ 64.992,00. SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB E ELABORAÇÃO DE BALANÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - R$ 118.700,00. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para secretaria municipal de saúde de Brejo do Cruz-PB, tendo em vista a necessidade de execução dos recursos adquiridos através das emendas parlamentares. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até 29/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00051/2024 - 29.05.24 - FANEM LTDA - R$ 32.150,00; CT Nº 00052/2024 - 29.05.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 45.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do "Portal de Compras Públicas"(portaldecompraspublicas.com.br), a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 00007/2024, cujo Termo de Referência está publicado no referido portal e a data do início do recebimento de propostas é de 04/06 a 07/06/2024. O objeto da referida contratação é: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de sistema, com assistência técnica especializada em programas federais vinculados ao MEC/FNDE no atendimento as demandas da secretaria de educação do município de Camalaú-PB". O início da fase de lances se dará às 08:01h do dia 07/06, com término às 15:00h do mesmo dia. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço eletrônico:[email protected] Termo de Referência: portaldecompraspublicas.com.br. Id contratação PNCP: 09073271000141-1-000022/2024 Camalaú - PB, 4 de junho de 2024 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de exames laboratoriais, incluíndo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOYCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - R$ 284.056,00. Camalaú - PB, 29 de maio de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16238/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tupan Saúde Center Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 7.850,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Ester Maia Esmeraldo. Data Da Assinatura: 31/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16258/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Soares E Miranda Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 30/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16259/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lorena De Lima Reinaldo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16088/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena De Lima Reinaldo. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16260/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rc Consultório Medico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16092/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renaly Carneiro Barbosa De Araujo. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16261/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16114/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Viana Bezerra Da Cunha. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16262/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Clara Damasceno Valgueiro. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16121/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Damasceno Valgueiro. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16263/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jcr Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16125/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Clemente Do Rego. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16264/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16096/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde