DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00, vencendo no seguinte item: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00107/2024 - CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 586.289,90, vencendo no seguinte item: 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99 e 100, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/05/2024 a 29/05/2025. DATA DOS CONTRATOS: 29 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional. EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00099/2024 - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 125.580,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00100/2024 - CONTRATADA: LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ nº 47.818.951/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 16.720,00, vencendo nos seguintes itens: 11 e 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00101/2024 - CONTRATADA: ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ nº 00.977.582/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00, vencendo no seguinte item: 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28/05/2024 a 28/05/2025. DATA DOS CONTRATOS: 28 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00002/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão, Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35; FERNANDO FRANCO DE CARVALHO - CNPJ: 01.767.395/0001-15; UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 09.442.754/0001-76. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 43.305.238/0001-38 - A empresa não apresentou registro do(s) responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente para a realização dos exames cotados na sua proposta de preços, porém apresentou uma consulta dos vínculos do profissional Vitor Lourenco Rolim Coelho indicado pela empresa, diante do documento apresentado, fizemos uma diligência no CNES e foi confirmado que o profissional indicado tem a especialidade para atender aos itens cotados, atendendo ao exigido no instrumento convocatório, tornando-a apta no processo. Licitantes que não atenderam o instrumento convocatório: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 36.244.799/0001-09 - Apresentou Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, vencida, item 4.2. letra "f " do edital. Apresentou atestado de capacidade técnica, porém atestado por ela mesma, divergente do solicitado no edital, item 4.3. "a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação". CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 38.627.973/0001-28 - Apresentou registro do(s) responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente sem especialidade para a realização dos exames cotados na sua proposta de preços, não atendendo ao item 4.3, letra "b" do edital. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 40.949.224/0001-69 - Apresentou Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, vencida, item 4.2. letra "f " do edital. Não apresentou prova de regularidade para com a fazenda municipal do domicílio ou sede da interessada, item 4.2 letra "e" do edital. Apresentou registro do(s) responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente sem especialidade para a realização dos exames cotados na sua proposta de preços. Fizemos uma diligência no site do Conselho Federal de Medicina e foi confirmado que a profissional indicada tem a especialidade para atender aos itens cotados, atendendo ao exigido no item 4.3 do edital. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 50.008.056/0001-60 - Apresentou atestado de capacidade técnica, porém atestado por ela mesma, divergente do solicitado no edital, item 4.3. "a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação", portanto, em desacordo com o referido item do edital. CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 45.597.122/0001-45 - Apresentou registro do(s) responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente sem especialidade para a realização dos exames cotados na sua proposta de preços, o profissional indicado na Autorização de Funcionamento emitido pela AGEVISA. Fizemos uma diligência no site do Conselho Federal de Medicina e foi confirmado que o profissional indicado não tem a especialidade para atender aos itens cotados, não atendendo ao exigido no item 4.3 do edital. DR SERGIO JUNIOR LTDA - CNPJ: 51.807.646/0001-16 - A empresa não apresentou a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, item 4.2 letra "b" do edital. Não apresentou atestado de capacidade técnica, item 4.3 letra "a" do edital. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.949.141/0010-71 - Apresentou atestado de capacidade técnica, porém atestado por ela mesma, divergente do solicitado no edital, item 4.3. "a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação", portanto, em desacordo com o referido item do edital. Apresentou na sua proposta de preços os itens 36 e 39, com preço acima do valor de referência do edital e cotou o item 14 a quantidade 200 exames, inferior ao estimado no edital (quantidade do item 14 no Termo de Referência 800 exames), ficando, portanto, em desacordo com o edital nos referidos itens. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA - CNPJ: 51.825.888/0001-32 - A empresa apresentou na sua proposta de preços o item 38, com preço acima do valor de referência do edital, ficando, portanto, em desacordo com o edital no referido item. Apresentou atestado de capacidade técnica não compatível com objeto licitado, de consulta médica, não atendendo ao item 4.3 do edital. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA - CNPJ: 15.144.201/0001-30, apresentou prova de regularidade para com a fazenda municipal, vencida, item 4.2 letra "e" do edital. Diante da análise apresentada, em atendimento ao item 6.4. do edital "Os licitantes que apresentarem documentação incompleta não serão credenciados. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 02 dias, conforme análise da Comissão Julgadora". Fica aberto o prazo de até 02 dias para as participantes que estão em desconformidade com o edital apresentarem no mesmo endereço da primeira reunião, a documentação devidamente regularizada, contados a partir da publicação desse resultado na Imprensa Oficial. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 4 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10026/2024- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00091/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00041/2023. CT n° 10409/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Uniplan Serido Com E Servicos Ltda. CNPJ: 31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 07 de Junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10299/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 31 de Maio de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 14 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasnet.gov.br. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 29 de Maio de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 4 de Junho de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES