DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB a empresa: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07; VALOR: R$ 111.040,59, JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05; VALOR: R$ 30.614,00; T AC I A N O TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 224.517,00. São José de Espinharas, 4 de Junho de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00131/2021-CPL A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00131/2021-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 54 do dia 30/05/2024 e Diário Oficial da União, pag. 311 do dia 03/06/2024, onde se lê: "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO"; Leia-se: "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, em 4 de junho de 2024. DORALICE DE SOUSA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 22.970,35. ASSINATURA: 29.05.24. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 21/06/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CBUQ, NAS RUAS: SÃO TOMÉ E DUQUE DE CAXIAS, DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ALTÔNIA-PR, DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO Valor: 947.884,60. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] Altônia-PR, 4 de junho de 2024. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes à este municipio. Valor Máximo Estimado: R$ 2.761.150,00 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil cento e cinqüenta reais) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 06/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 20/06/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana-PR, 3 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de material hospitalar. TIPO: Menor Preço - Item - Compras O EDITAL estará disponível a partir do dia 06/06/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência - Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 18/06/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana-PR, 3 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 116/2024, Concorrência nº: 007/2024 Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.406.928/0001-07, representado por MARCELO RICARDO FERREIRA- Contrato nº 426/2024 - R$ 7.661.699,92. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária , em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Valor: R$ R$ 7.661.699,92 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência tem início em 23 de maio de 2024 e se encerra em 23 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 120/2024, Concorrência nº: 009/2024 Partes: Município de Arapongas e ERNANI JOSE BUENO LTDA - CNPJ: 00.142.402/0001-20, representado por ERNANI JOSE BUENO- Contrato nº 425/2024 - R$ 796.999,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes rurais localizadas no Município de Arapongas, especificamente a Ponte Seca (continuidade da Rua Sabiá Castanho - Zona Sul) e a Ponte da Estrada da Ilha (acesso a partir da PR-444 - Zona Oeste) em atendimento à Secretaria Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.. Valor: R$ R$ 796.999,00 (setecentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência tem início em 23 de maio de 2024 e término em 23 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 125/2024, Concorrência nº: 010/2024 Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.406.928/0001-07, representado(a) por MARCELO RICARDO FERREIRA - Contrato nº 431/2024 - R$ 1.784.795,86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária , em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.. Valor: R$ R$ 1.784.795,86 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). O prazo de vigência tem início em 27 de maio de 2024 e término em 27 de maio de 2025.. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 014/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023 Partes: Município de Arapongas e ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, neste ato representada MAICON CORDOVA PEREIRA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 10658/2024, fica alterada a Ata de Registro de Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços o item nº 34 "DOPAMINA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 10,00 ML. BR0268960 ". Em decorrência do cancelamento de itens, o valor total da ata passará de R$ 69.609,50 (sessenta e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 68.433,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 28/2024 Comunicamos que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Prefeito Municipal Sr. Jorge Luiz Santin, dia 04/06/2024, a empresa ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA, Lote 1, no valor total de R$ 171.000,00, Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus com tração mínima de 4x4 com potência mínima de 80cv através do convenio n° 021/2024 - Deagro protocolo n° 20.984.783-3 entre o município de Barracão/Pr e a SEAB - Secretaria Estadual de Agricultura e abastecimento, nas condições previamente dispostas no termo de referência e no edital. Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024. Barracão PR, 4 de junho de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo n° 079/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103024/2023 entre o Município e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme Edital. Valor Máximo: R$ 887.391,20. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 05/06/2024 às 08h30 do dia 21/06/2024. Abertura: 21/06/2024 das 08h31 até às 08h59. Sessão: 21/06/2024 às 09h, pelo www.bll.org.br. Edital em: www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações, bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações pelo fone: (46) 3537-1208. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 24 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 24 de junho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para as secretarias. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno