Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 241

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500241 241 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 21 de junho de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão-PR, 4 de junho de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de veículos novos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br). Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 06 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024. Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 3 de junho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ERRATA - Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para "Prestação de serviços de manutenção de Infraestrutura de TI, com fornecimento de materiais". Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br). Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 06 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024. Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto "Por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 3 de junho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de gasolina aditivada, óleo diesel s10, e arla 32 para a frota municipal de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de maio de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado-PR, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 16h30min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de oxigênio medicinal e acessórios correlatos para atender pacientes do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado-PR, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de caixas de folha sulfite para o Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado-PR, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de leite destinado ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, para as escolas e cmei's municipais do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado-PR, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção em veículos da frota do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado-PR, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 37/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: NOGALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.972.275/0001-58. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINO RUFATTO, conforme projeto executivo, edital e anexos. Valor total: R$ 1.436.796,53. Prazo de execução: 10 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida - Pr, 3 de junho de 2024. Anderson Manique Barreto Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da CASA LAR IRMÃ ROSA, conforme projeto executivo. Recebimento das propostas: das 8h do dia 06/06/2024 às 08h do dia 21/06/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 21/06/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 168.907,44. Prazo de execução: 06 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 4 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 06 de junho de 2024 até às 08h do dia 20 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 20 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 20 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 75.298,40. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 4 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 61/2024. Tipo Menor Preço por Item. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos (refrigeração e kit cozinha) para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Termos de Compromissos de Emendas FNDE nº 202100625-5 e nº 202101802-5, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Dia: 19/06/2024 às 09h em sua sede à Rua Xavier da Silva, 1000, na Sala de Pregão da Prefeitura. Edital disponível no Setor de Licitação e no site do município. MATHEUS BALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a reforma de edificação dos vestiários do Estádio Municipal Joaquim Pereira de Souza, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 04/06/2024. A sessão pública será realizada dia 24/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 264.243,23 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste-PR, 3 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL - Paulo Gustavo A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICA a HOMOLOGAÇÃO FINAL resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR. Nos termos do Edital de Chamamento, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação jurídica pelos proponentes, os quais deverão ser apresentados no prazo legal. Francisco Alves - PR, 3 de junho de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura