DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500242 242 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 214/2024, do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ nº 15.245.069/0001-52 Objeto do Contrato: Fornecimento e instalação de Biodigestor, visando o atendimento do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Instrumento de Repasse nº 4108809/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal, o qual tem como objetivo ampliar e fortalecer a política de gestão de resíduos, sendo utilizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 27 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 27 de maio de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 NOVA DATA DE ABERTURA Processo Administrativo nº 25/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas municipal, a serem adquiridos parceladamente, de acordo com a demanda., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 221.678,98 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h00min (nove horas) do dia 18/06/2024 (dezoito dias de junho de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 18/06/2024 (dezoito dias de junho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/06/2024 (dezoito dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 3 de junho de 2024. JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, TENDO POR OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da Estrada Iguaçu e Estada do Aeroporto em TST (Tratamento Superficial Triplo) de 18.045,08 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base e adequação de estrada, revestimento da pista e sinalização, convênio com a ITAIPU BINACIONAL , Programa Itaipu mais que energia, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 21/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.604.058,54 (um milhão seiscentos e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 3 de Junho de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Celebração de Ata de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos injetáveis e soluções parenterais para atendimento dos serviços de saúde do município de Icaraíma", tudo de acordo com ETP e Termo de Referência anexos ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 368.746,65 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta- Fe i r a , e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 3 de junho de 2024. JOYCE VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade para Credenciamento nº 004/2024-PMI. Objeto: Chamamento Público de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato de Fornecimento nº 038/2024. Contratada: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis. CNPJ: 27.124.373/0001-20. Valor global contratado: R$445.127,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e sete reais). Contrato de Fornecimento nº 039/2024. Contratada: Associação Comunitária Regional do Guamirim. CNPJ: 78.591.302/0001-79. Valor global contratado: R$1.700.211,10 (um milhão setecentos mil duzentos e onze reais e dez centavos). Contrato de Fornecimento nº 040/2024. Contratada: Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças. CNPJ: 35.067.542/0001-66. Valor global contratado: R$16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). Contrato de Fornecimento nº 041/2024. Contratada: Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga. CNPJ: 27.124.373/0001-20. Valor global contratado: R$117.404,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). Contrato de Fornecimento nº 042/2024. Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Ivaí. CNPJ: 12.301.773/0001-97. Valor global contratado: R$56.510,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e dez reais). Contrato de Fornecimento nº 043/2024. Contratada: Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu. CNPJ: 06.261.279/0001-43. Valor global contratado: R$119.952,00 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. Jorge David Derbli Pinto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 LICITAÇÃO Nº 20/2024 - Concorrência Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 05.326.878/0001-35 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. VALOR GLOBAL: R$ 1.920.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 - ADRIANA CRISTINA POLIZER - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema integrado de gestão de saúde pública. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 20/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o desenvolvimento das atividades dos departamentos e secretarias do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 18/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico para atender as secretarias do município de laranjeiras do sul das atividades dos departamentos e secretarias do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/r/. Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para aquisição de nota do produtor em formulário contínuo. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 24/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: Convocação de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para fornecimento de alimentos do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 28 de junho de 2024, na Secretaria de Educação e Cultura, com sede na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 196, Centro, Leópolis/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 06/06/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis-PR, 4 de junho de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito