DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500243 243 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0111/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0111/2024 (COMPRASNET Nº 90.111/2024), objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para o setor de hematologia com fornecimento de insumos. Valor máximo da licitação: R$ 1.529.117,04, o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0112/2024 (COMPRASNET Nº 90.112/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 318.330,45 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0113/2024 (COMPRASNET Nº 90.113/2024, objeto: Aquisição imediata de equipamento Nobreak. Valor máximo da licitação: R$ 6.973,65. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4412, o 3372-4404 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PR, 29 de maio de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 533/2024 CÓD. VERIFICADOR: 063L4959 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO A comissão de licitação, designada através da Portaria n° 7.277 de 14 de março de 2024, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): ¸EVANDRO CHAVES, credenciou-se para os itens 38, 58 e 60 perfazendo o valor total de R$ 25.593,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e três reais). ¸GILBERTO PEDRO RODRIGUES, credenciou-se para os itens 04, 09, 10, 12, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 35 e 56 perfazendo o valor total de R$ 39.986,56 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). ¸VITOR AUGUSTO SAND, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 17, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 39.967,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). ¸ELI KLOH SAND, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 17, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 39.967,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). ¸LEOCIR ZUCCHI, credenciou-se para os itens 03, 14, 17, 19, 23, 24, 26, 29, 35, 36, 37, 38, 50 e 56 perfazendo o valor total de R$ 27.376,00 (vinte e sete mil e trezentos e setenta e seis reais). ¸JOSE DE OLIVEIRA PILAR, credenciou-se para os itens 14, 15, 23, 24, 26, 27, 37, 38, 50 e 59 perfazendo o valor total de R$ 32.468,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). ¸IGNES FONTANA SAGGIN, credenciou-se para os itens 05, 18, 30, 31, 40, 41, 42, 48, 49 perfazendo o valor total de R$ 39.998,73 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). ¸MIGUEL KUOVACKI, credenciou-se para os itens 01, 02, 11, 13, 14, 15, 16, 26, 27, 35, 37, 38 e 45 perfazendo o valor total de R$ 39.995,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais). ¸ADILSON DEON, credenciou-se para os itens 15, 23 e 37 perfazendo o valor total de R$ 26.767,00 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais). ¸ DARCI FRANCISCO DOS SANTOS, credenciou-se para os itens 05, 25 e 42 perfazendo o valor total de R$ 17.375,20 (dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). ¸ELTON ANTONIO MORAS, credenciou-se para os itens 04, 09, 10, 12, 19, 23, 28, 29 e 56 perfazendo o valor total de R$ 39.938,60 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). ¸VILSON NUNES DE SIQUEIRA, credenciou-se para os itens 02, 04, 16, 17, 35 e 38 perfazendo o valor total de R$ 21.371,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta e um reais). ¸NILSON DE OLIVEIRA PILAR, credenciou-se para os itens 02, 03, 04, 09, 10, 12, 15, 16, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 35, 37, 38, 45, 51, 56 e 59 perfazendo o valor total de R$ 38.576,14 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). GRUPO FORMAL: ¸ COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANA - CNPJ nº 11.555.858/0001-39, credenciou-se para o item 57 perfazendo o valor total de R$ 8.312,40 (oito mil e trezentos e doze reais e quarenta centavos). ¸ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE MARMELEIRO - COOPAFI - MARMELEIRO - CNPJ nº 06.065.256/0001-63, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 45, 51, 55, 56 e 58 perfazendo o valor total de R$ 230.214,50 (duzentos e trinta mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). ¸COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI - CNPJ nº 09.182.492/0001-58, credenciou-se para o item 53 perfazendo o valor total de R$ 53.415,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quinze reais). Marmeleiro-PR, 31 de maio de 2024. DAVERSON COLLE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM TST, EM ESTRAA COMUNIDADE SANGA FUNDA ESTRADA VOLTAIADO Abertura: 01 de Julho 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br Informações: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 4 de junho de 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 307/2024. Referente à Dispensa nº 043/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO POLIMIXINA B 500.000 UI INJETAVEL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 9.920,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ Nº 76.017.458/0001-15. OURO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 84.830.579/0001-00. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma/Manutenção e Modernização da Sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU DAS ARTES, no Bairro Jardim Iguaçu, neste Município, com objetivo de promover melhorias que visam manter a integridade do espaço destinado às projeções de filmes cinematográficos entre outras atividades afins. Em razão do processo licitatório Tomada de Preços nº 013/2023, através do Decreto nº 5.035/2024, ser declarada deserta. Amparo legal: art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021, conforme inteiro teor do processo administrativo nº 63.190/2024, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Processo Administrativo Nº: 63.190/2023. Valor total da contratação: R$ 87.175,06 (Oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 06.002.2024.0013.0392.004.3339039.999.1041. Foro: Paranaguá-Pr Paranaguá-PR, 3 de junho de 2024. MARIA ANGELA PLAHTYN TORRES Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Administrativo N° 63/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: UM CAMINHÃO BASCULANTE - PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE PAULO FRONTIN, PROPORCIONANDO EFICIENCIA, PRODUTIVIDADE, DESEMPENHO SUPERIOR CONFORTO PARA O MOTORISTA, DURABILIDADE, COFIABILIDADE E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 21/06/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin-PR, 4 de junho de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR Diretora do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 145/2022 REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 26 de agosto de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data: 28 de maio de 2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2022 REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 26 de agosto de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data: 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 296/2023 - Processo nº 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023. O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, com sede à Avenida Getúlio Vargas, 1990, nesta cidade de Piraquara/PR, CEP: 83.301-010, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES, resolve, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, RESCINDIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 296/2023 e CANCELAR o REGISTRO DE PREÇOS da DETENTORA, do Processo nº 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023, com a empresa ALTA COMERCIAL LTDA, nos termos do art. 20, inciso I do Decreto Federal nº 7892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. Piraquara-PR, 3 de junho de 2024. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.637/2024 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das secretarias municipais de Piraquara será realizada no dia 19 de junho de 2024, às 09h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo: R$ 6.933.353,70 (seis milhões e novecentos e trinta e três mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas.O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 147, § 2° paragrafo II, da Lei Federal n° 14133/2021 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara-PR, 4 de junho de 2024. EDUARDO DIAS DE LIMA