DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500244 244 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº 36/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 20 de junho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 20/06/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de junho de 2024. Rio Azul-PR, 4 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - UASG 987823 Processo: 180/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ MULLER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 905709/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 06/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 06/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro-PR, 3 de junho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 05/2024. O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 08 de julho de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, Resolução nº. 06/2021/FNDE e Resolução nº. 020/2020/FNDE, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br. Salto do Lontra-PR, 3 de junho de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Pregão Eletrônico n° 032/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro, Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, e CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BASSO LTDA, com endereço na Avenida São João, nº 750, Centro, em São João/PR, CEP 85.570-000, inscrita no CNPJ nº 13.470.659/0001-53, neste ato representada pelo Senhor MARCOS VINICIUS BRUSAMARELLO BASSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR. VALOR: R$139.900,00 (cento trinta nove mil e novecentos reais). APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PMSPI A Pregoeira COMUNICA, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO no Edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Processo Licitatório nº. 044/2024, para contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Município, que passa a ter a seguinte redação: 1 - DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: Anexo I - termo de referência Lote/Item 01 qtde. 01 unidade descrição Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos - Volume mínimo do tanque de gás: 2.500L;- Volume mínimo do tanque do biodigestor: 4.000L;- Para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais;- Material: lona de polietileno com proteção UV;- Acompanhado de um fogareiro de biogás;- Acompanhado de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros);- Com filtro de gás; - Com saída combinada de gás e fertilizante;- Com guia de montagem detalhado (arquivo digital);- Garantia: mínimo 12 meses; Recomendações complementares Recomenda-se que o equipamento utilize como referência a norma ABNT NR ISSO 23590 - Requisitos do sistema de biogás caseiro - Projeto, instalação, operação, manutenção e segurança, não sendo obrigatório qualquer tipo de Certificação Nacional ou Internacional.V. Maximo Unitário (R$) 15.913,33 V. Maximo Total (R$)15.913,33 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Em vista das modificações ocorridas no Edital ficam ALTERADAS as datas de lançamento das propostas e anexo de documentos de habilitação a fim de garantir o prazo mínimo legal; conforme redação a seguir: "Fim do cadastramento das propostas no dia 18/06/2024, às 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 18/06/2024, às 10h00min, na plataforma bll.org.br. Mantido todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço abaixo ou através dos "sites" www.bll.org.br e www.saopedrodoivai.pr.gov.br. São Pedro do Ivaí-PR, 4 de junho de 2024. JULIANA CARNEIRO BLASKIEVICZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 ORGÃO: Prefeitura de Sertaneja - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 05/06/2024, o Edital do Pregão nº 38/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para equipamentos eletrônicos e mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão será realizada às 09h00m do dia 19/06/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 38/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja-PR, 5 de junho de 2024. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 18 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de psicologia. Valor R$31.416,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 4 de junho de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. DATA DE ABERTURA: 18 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.805.999,38 (um milhão, oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Toledo - PR, 29 de maio de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 56/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene e limpeza, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais e itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Cota Principal - Ampla Concorrência. Cota Reservada e Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 20/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 8.204.834,11 (Oito milhões duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 4 de junho de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 008/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades dos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo: R$ 110.497,62. Sessão: 14/06/2024, às 11h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro