DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 3 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aviso de Chamada Pública. Credenciamento Eletrônico 1/2024 - Secretaria de Saúde. Processo Administrativo Nº 1/2024. Inexigibilidade 1/2024. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 364/2024, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Claudiano Ferreira dos Santos, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, conforme disposições deste edital e anexos. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: 06/06/2024 a 06/06/2025, durante o período de 12 (doze) meses no horário de funcionamento de 8h às 14h na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saú[email protected]. Águas Belas-PE, 4 de junho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 34/2024; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE AMARAJI. Objeto: Empresa especializada em orientação, organização e apoio a eventos objetivando a realização das festividades populares do calendário de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para o calendário 2024/2025. Valor Máximo Global: R$ 205.374,80. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 04/06/2024 às 08h até 17/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 17/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 17/06/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji (PE), 4 de junho de 2024. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 21/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares para a frota de veículo de AMARA JI. O Secretário de Infraestrutura e Transportes, do município de Amaraji comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora dos lotes, seguindo o quadro de descontos: LOTE/ITEM FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT. SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MOTOCICLETAS Serviços Motos 15%. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETA peças motos 20%. SERVIÇOS MECÂNICO PARA VEICULOS TIPO CAMINHÃO, ONIBUS serviços pesados 30%. PEÇAS PARA VEICULOS TIPO CAMINHÃO, ONIBUS E MICROONIBUS peças pesadas 25%. SERVIÇOS MECANICOS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS A serviços maquinas 25%. PEÇAS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS A DIESEL peças maquinas 20%. SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS DE PASSEIO serviços leves 25%. FORNECIMENTO DE PEÇAS VEICULOS DE PASSEIO peças leves 20%. SERVIÇO MECÂNICO PARA VEICULOS A DIESEL PORTE MEDIO E serviços médios 26%. FORNECIMENTO DE PEÇAS VEICULOS A DIESEL PORTE MEDIO E peças médios 20%. AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ n.º 22.497.687/0001-55, percorrendo o valor global máximo admitido de R$ 1.821.470,00. Fica a empresa convocada a comparecem no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos. Amaraji (PE), 4 de junho de 2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 023/2024. PRG. Compra - Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura. Valor: R$ 573.799,05. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 4 de junho de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 010/2024. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 259.040,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 4 de junho de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC Nº 34/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos Veículos que compõem a Frota do Município de Camocim de São Félix, com critério de julgamento Menor Preço Global Representado Pelo Menor Percentual Administrativo (PA). Valor estimado: R$ 582.035,43. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 05.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 19.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 4 de Junho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 24/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde na Fazenda Capim Grosso no Município de Carnaubeira da Penha-PE, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Tipo: menor preço (por item). Início: 04/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 17/06/2024 às 9h00m; Abertura: 17/06/2024 às 9h00m; Disputa: 17/06/2024 às 9h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.777.751,81 (Um milhão setecentos setenta sete mil setecentos cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Carnaubeira da Penha, 31 de maio de 2024. MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Massapê- Carnaubeira da Penha-PE, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Tipo: menor preço (por item); Início: 05/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 18/06/2024 às 9h00m; Abertura: 18/06/2024 às 9h00m; Disputa: 18/06/2024 às 9h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.777.751,81 (Um milhão setecentos setenta sete mil setecentos cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Carnaubeira da Penha, 3 de junho de 2024. MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0004/2024 - UC/Saúde: registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, no âmbito dos Blocos de Financiamento da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, no período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 140.384,46 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 18 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 4 de junho de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICIT AT Ó R I O Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, CPF N.º 246.XXX.XXX-53. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 18 de março de 2024 e termo final o dia 18 de março de 2025 e reajuste de valor, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total contratual de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Objeto: Locação do imóvel situado na Rua José Vicente de Lacerda, n.º 154 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Caruaru 18 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.