DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Floresta, torna público o resultado da licitação, Processo 10/2024 - Pregão Eletrônico 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Homologar as empresas vencedoras, item 1: Empresa TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.739.782/0001-02, Valor: R$ 338.900,00; item 2: Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor: R$ 315.000,00; item 3: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 15.800,00. Floresta (PE), 4 de junho de 2024. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Republicação Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 06/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estrutura como: box truss, palco, tendas, pavilhão, iluminação, serviços de sonorização e disciplinadores incluindo: montagem, manutenção e desmontagem para utilização durante o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$ 3.577.290,34. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 20/06/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 20/06/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 4 de junho de 2024. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/PMI-SEINFRA/2024 Reagendamento de Sessão Pública e Esclarecimentos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o reagendamento da sessão pública referente ao Processo Licitatório Nº 47/PMI-SEINFRA/2024, Concorrência Nº 3/PMI- SEINFRA/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem da via de acesso ao Loteamento Canoas no Distrito de Nossa Senhora do Ó, no Município do Ipojuca/PE. Esclarecimentos: Considerando resposta a impugnação apresentada, considerando que o próprio DNIT, entende que a complexidade para a execução do item instalação de geogrelha unidirecional é a mesma para qualquer nível de resistência do produto, fica definido que serão aceitos, para fins de verificação da capacidade técnica, os atestados referentes à instalação de geogrelha independe da capacidade de resistência à tração, por não existir diferença de produtividade, de mão de obra ou equipamentos em suas composições. Considerando ainda a necessidade de evitar interpretação contraditória dos termos do edital, excluímos o item 9.1.5.2, restando que claro que a vedação de participação de licitantes suspensos ou impedidos, alcança somente aqueles licitantes que constam no rol de licitantes punidos pelo próprio Município do Ipojuca, conforme previsto no item 6.2.3 do edital. Pelo exposto, considerando o acatamento da impugnação apresentada. Valor: R$ 14.008.013,53. Local e Data da Sessão de Abertura: 19/06/2024 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213. Ipojuca-PE, 4 de junho de 2024. GIULIANA LINS CAVALCANTI Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Objeto: Contratar empresas para confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacuruba. Os interessados deverão apresentar a documentação e proposta no Setor Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Itacuruba, localizada na Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, nº S/N, Centro, Itacuruba - PE, a partir do 05/06/2024 até 05/06/2025, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. A abertura dos envelopes da documentação será realizada na medida em que forem entregues, tudo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as condições do edital. Os interessados na aquisição do Edital poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao e-mail: [email protected]. Itacuruba, 3 de junho de 2024. LAURA KARINA FREIRE NERI Secretária municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 55.2024.CONC.005.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 5.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de requalificação de canais do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 939293/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.416.592,81 (seis milhões quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 20/06/2024 (quinta-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 84.2024.CONC.009.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 9.2024. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de obras de contenção de erosão costeira, com foco na construção de estruturas semirrígidas, visando à proteção e estabilização de áreas afetadas, garantindo a segurança da infraestrutura e das comunidades locais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil N º 927300/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 17.772.972,23 (dezessete milhões setecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 29/07/2024 (segunda-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 4 de junho de 2024. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 14/2024; Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização suporte avançado - tipo "d" (uti móvel), de transporte terrestre para remoção de urgência/emergência de pacientes, com equipe técnica especializada (médico, profissional de enfermagem e motorista), para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor unitário por quilômetro estimado é de R$ 19,93. Abertura: 20/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 15/2024; Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS TIPOS FURGONETA E FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, NOVOS - ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS TIPO A - MODELO: 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.144.760,00. Abertura: 18/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 024/2024. Processo Nº: 011/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Aquisição. aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo retroescavadeira, zero quilômetro, ano modelo mínimo 2023 ou 2024, equipado para execução de serviços de movimentação de terra, escavação, carga e transporte de materiais, adequação de estradas de terra não pavimentada, cascalhamento, curva de nível/terraço/base larga, silo tipo trincheira, esterqueira, limpeza e retirada de materiais, dentre outros serviços, demandados das atividades rurais de Lagoa do Carro/PE DOTAÇÃO: 02.09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE - 20.122.02101.135 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - .4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratado: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. CNPJ: 35.979.465/0001-10. Valor total do Item: R$ 349.900,00(trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: de 27/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa do Carro, 04/06/2024. Judite Maria Botafogo Santana da Silva. Prefeita. ()(*) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Educação do Município Lagoa do Carro/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 13h do dia 26 de junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 26 de junho de 2024, no Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, ou através do e-mail: [email protected], das 08h às 13h, na Rua. Antônio Francisco da Silva, nº 258, Centro, Lagoa do Carro - PE. Lagoa do Carro, 4 de junho de 2024. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 014/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Compra. Tipo menor preço. registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para serviços de locação de estruturas para eventos com montagem e desmontagem alusivas as festividades deste município de Lagoa do Carro/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.191.874,88 (Hum milhão cento e noventa e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621- 8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 4 de junho de 2024. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira