DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: (registro de preço) para eventual e futura aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para educação infantil, ensino fundamental e EJA, do Município de Lajedo/PE. Vigência: 31/12/2024. Pregão Eletrônico SME N° 4/2024- SRP - Processo SME N° 14/2024. Lajedo/PE, 29 de maio de 2024. George Sobral de Melo Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 1/2024 - SRP Processo PML Nº 10/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (Registro de Preço) para eventual e futura aquisição de veículos terrestres 0 (zero) km, original de fábrica, para atender as necessidades da secretaria de administração e secretaria de educação de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Conceito Escritorio, Comercio e Servicos LTDA - ME (20.250.792/0001-60) com o lote: 1 no valor total de R$ 889.350,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo/PE, 4 de junho de 2024. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 38/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a realização do consurso de quadrilhas juninas, em atendimento à demanda do PROJETO MAIS CULT U R A DA SECRETARIA DE CULTURA. O valor global é de R$ 105.655,26. Início do acolhimento das propostas: dia 05/06/2024 até ás 08h do dia 14/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 14/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 14/06/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 3 de junho de 2024. JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 065/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE NO BAIRRO TERRAS DO SUL - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 2.825.645,07. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 05.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 20.06.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina, 4 de junho de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de qualificação viária no perímetro urbano do Munícipio de Santa Cruz/PE, CO N FO R M E PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 699.979,37; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 19/06/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz, 4 de Junho de 2024. ELIANE MARIA DA SILVA SOARES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico/SRP N.º 001/2024/SEDUC - Processo Adm. N.º 005/2024/SEDUC. Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 002/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Luciano Pereira Costa Mercadinho EPP, inscrita no CNPJ: 40.223.578/0001-21. Valor Global: R$ 3.053.640,60. Vigência: 12 meses. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 003/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Brunno Heberthy Borges De Carvalho ME, inscrita no CNPJ: 47.158.149/0001-67. Valor Global: R$ 258.900,00. Vigência: 12 meses. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 004/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Pão E Mel Eireli, inscrita no CNPJ: 36.447.527/0001-06. Valor Global: R$ R$ 334.000,00. Vigência: 12 meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 4 de junho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO SecretárioMunicipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Processo Nº: 23/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$ 4.862.851,30. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 19/06/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected];www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 4 de junho de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 15/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados às Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 1.646.490,58 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 05/06/2024 até 19/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 4 de junho de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Cimento, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$383.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 4 de junho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00017/2024. Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, medicamentos (hospital) para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação. Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$569.000,00. Vigência: de 04/06/2024 a 04/06/2025. São José do Egito, 04/06/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$491.052,40. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 4 de junho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FME EMC Processo Nº: 001/2024. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento Lateral Do Ginásio Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De Algodões, Sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 293.715,45. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 10.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 3 de junho de 2024. SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação