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Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 248

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500248 248 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim/PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.239.321,74 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e trezentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 21/06/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 3 de junho de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim/PE, mais especificamente da Secretaria de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 999.620,62 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 20/06/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 3 de junho de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. OBJETO: Locação de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira conforme especificações do Termo de Referência. Valor: R$ 296.560,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 17/06/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha, 4 de Junho de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de polpas de frutas para merenda escolar. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 07h35min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás GLP 13kg. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo ambulância, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/06/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 19/06/2024, às 11h. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024, às 11h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]:prefeituraapi@gmail. com ou na Prefeitura na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Alagoinha do Piauí - PI, 4 de Junho de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 038/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: BENILDE SOARES DE SOUSA SANTOS. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 23.476,50 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 039/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: CLAUDIANE NEVES DE ABREU. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 21.747,50(vinte e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 040/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: JURANDIR RODRIGUES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 25.454,50(vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 037/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: KALINE VIEIRA CAVALCANTE. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 34.203,00 (trinta e quatro mil e duzentos e três reais) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 041/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: LUZYLANNY PEREIRA DE AZEVEDO BEZERRA. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 34.203,00 (trinta e quatro mil e duzentos e três reais) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 042/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: MARIA NÚBIA ALVES DA SILVA. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 26.587,60 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 044/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: NOEL NEVES DE ABREU. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 19.329,50 (dezenove mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024