DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 29.621,60 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/ 2024-PMB- REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pré-moldado, visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/06/2024, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 3 de junho de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e ampliação do Estádio Municipal "Catitão" em Batalha-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 3 de junho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Publicado no Diário Oficial da União,Seção 03 Página 283 Edição do dia 04 de Junho de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 17/06/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 20/06/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/06/2024". Caraúbas do Piauí(PI), 4 de junho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 008/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura/ secretarias/ órgãos do município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: A MARCOS GOMES VIANA (MILANEZ ELETROMOVEIS) - CNPJ nº 21.824.067/0001-10. Valor Global: R$ 203.235,19. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMFP Processo Administrativo nº 041/2024 PMFP; O município de Fartura do Piauí, pelo seu Pregoeiro e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 002/2024, do dia 04 de janeiro de 2024, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de Cursos Profissionalizantes e Capacitações para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do município de Fartura do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação global; Modo de Disputa: Aberto; Início de Cadastramento das Propostas: dia 05/06/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 19/06/24 às 09h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 19/06/24 às 09:10 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Fartura do Piauí - PI, 3 de junho de 2024. RONALDO DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 Pregão Eletrônico n° 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0012-44. Objeto: Aquisição de veículo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 363.754,03. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Administrativo nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Inhuma-PI. Site: https://www.portalde compraspublicas.com.br/, no dia 20 de junho de 2024, às 14h. Valor: R$ 482.104,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quatro reais). Inhuma-PI, 4 de junho de 2024. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 016/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 20/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 855.229,18. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 4 de junho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 028/2023. OBJETO: elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas de itaueira/PI. PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 A 31/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL Itaueira (PI), 29 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 233/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 035/2023. OBJETO: elaboração de projeto executivo para a pavimentação asfáltica de vias no município de Itaueira - PI, convênio N º 919553 / 2021-CODEVASF. PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 A 31/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL Itaueira (PI), 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 066/2024. Vinculado: PA nº 063/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 009/2024. Objeto: Fornecimento de ferragens e material (estrutura metálica). Contratante: Sec. Mun. de Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa LMX do Brasil. (CNPJ: 23.904.788/0001-66). Dotação/Orçamentária; Vigência; VLL/Contratado; Cf. detalhamento no CA nº 066/2024. Informações: UL/SAF-PMJF/PI. (Chalé). E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 4 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Data da abertura: 18 de junho de 2024, às 09h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E Proposta nº 11722919000124002/2024. Valor previsto: R$ 120.776,73. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 3 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 15/2024. Processo Admin. nº 001.0000197/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: aquisição de cadeira odontológica para secretaria de saúde de Marcos Parente. Apresentação de Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite p/Apresentação da Proposta: 08/06/2024 às 08h. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024. Processo Administrativo nº 001.0000171/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de peças para veículos da prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 06/06/2024. Sessão: dia 18/06/2024 às 08h.