DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500250 250 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024. Processo Administrativo nº 001.0000196/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para a prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 06/06/2024. Sessão: dia 18/06/2024 às 08h30. Todos os certames ocorrerão no Horário de Brasília. Editais/Termo de Referência na CPL, no sítio www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31). Objeto: prestação de serviços de ampliação de unidade básica de saúde da localidade Peixe. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 149.008,25. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 20/06/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo: menor preço por item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: Chamada Publica N° 001/2024, CONTRATO N° 94/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2024, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); CONTRATADA: SHEILI PEREIRA MENDES; Valor total: R$ 19.994,70 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); REFERÊNCIA:CONTRATO 95/2024, CONTRATADO: DENIVAL LOURENÇO MENDES; Valor total: R$ 19.994,70 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); REFERÊNCIA: CONTRATO N° 96/2024, CONTRAT A DA : MARIA VITORIA MENDES ALVES, Valor total: R$ 19.990,40 (dezenove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); REFERÊNCIA: CONTRATO 97/2024, CONTRAT A DA : RENATA FERNANDES DE MORAIS; Valor total: R$ 19.908,50 (dezenove mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), REFERÊNCIA: CONTRATO 98/2024; CONTRATADO: JOÃO MENDES FERNANDES; Valor total: R$ 19.814,50 (dezenove mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos);Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data das Assinaturas: 30/04/2024Fundamento Legal: Leis 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, alterado pela Resolução n° 21/2021, e normas complementares. Fonte Pagadora:1500,1552 EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITUTA MUCICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024.CONTRATADA: EVERALDO EVANGELISTA DE SENACNPJ: 39.731.340/0001-28.Valor total: R$ 59.588,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais.). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 24/05/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540,1.660 EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITUTA MUCICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024.CONTRATADA: ELAINE ROSA NUNES.CNPJ: 22.940.202/0001-56.Valor total: R$ 547.823,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais.), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 24/05/2024 - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540,1.660 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia na construção de 01 Passagem Molhada na localidade Alto do Meio, Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br, e/ou pagina do TCE/PI: licitações WEB. Propostas: Até 07h do dia 19/06/24. Abertura propostas: 08h do dia 19/06/24. Sessão: 08:20h dia 19/06/24. Informações: E-mail: [email protected]. Recursos: Emendas parlamentar nº 202443090002 e 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Fonte de Recurso - 1000000000. Natureza da despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214 e 09032024-065439. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 26.782.0015.1057.0000 - Construção e restauração de passagem molhada: Obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Novo Oriente do Piauí - PI, 03 de junho de 2024. Francisco Antônio Soares, pregoeiro. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de engenharia na Reforma da praça do mercado, zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br, e/ou página do TCE/PI - licitações WEB. Propostas: até 07h dia 19/06/24. Abertura propostas: 08:30h dia 19/06/24. Sessão: 09h dia 19/06/24. Informações: E-mail: [email protected]. Recursos: Emenda parlamentar nº 202443090002 e 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Fonte de Recurso - 1000000000. Natureza da Despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214 e 09032024- 065439. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 15.451.0015.1022.0000 - Construção e reforma de praças e área de lazer: obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$ 245.515,82 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Novo Oriente do Piauí - PI, 3 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-PMO O Município de Oeiras-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI, com apoio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada por portaria específica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de imagens especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, a fim de atender as necessidades do Município de Oeiras/PI, em conformidade com com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024 e nos termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. Data de início de recebimento dos envelopes de Propostas e Documentos de Habilitação: 07/06/2024, o qual deverá ser entregue na sede Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, situada à Av. Assuero Rego, 417, Rodagem de Floriano, Oeiras-PI, Horário: de 07h30min às 13h00min. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Av. Assuero Rego, 417, Rodagem de Floriano, Oeiras-PI, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.oeiras.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL ([email protected]). Oeiras (PI), 4 de junho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação AURIDENE MARIA MOREIRA DE FREITAS TAPETY Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETÔNICO Nº 15/2024-PMO A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico-operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos e eventos junto à secretaria de cultura e turismo para a execução da política nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento na Lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na forma do art. 43, IV da Lei Federal 4.320/64. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, pelo endereço eletrônico https://www.licitaoeiraspi.com.br/, período de propostas: de 06/06/2024 às 09:30 horas até 11/06/2024 às 09:29horas período de lances: de 11/06/2024 às 9:30h até 11/06/2024 às 15:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://oeiras.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, https://www.licitaoeiraspi.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Oeiras - PI, 04 de junho de 2024. Francisco de Assis Rocha Carvalho Júnior. Theresa Albano Duarte Franco Pereira. Oeiras (PI), 4 de junho de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de Oeiras PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 20.06.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: 954689/2023 - OGU-MINISTÉRIO DAS CIDADES/FPM/Receitas Próprias. VALOR PREVISTO: 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na zona rural do município de Oeiras PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20.06.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: 950634-2023 - OGU-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FPM-Receitas Próprias. VALOR PREVISTO: 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 4 de junho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ." no dia 17 de junho 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoes- e2.bb.com.br/" . Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E- mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 3 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Pregoeira