DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 3 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMP/PI. Processo Nº 036/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, controlados, odontológicos e injetáveis para atender as necessidades do município palmeirais-pi. tipo: menor preço por lote. recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 18 horas. Data De Abertura Das Propostas: 17 de junho de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 016/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Material Odontológico para atender as necessidades da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 07/06/2024 até as 08:30 do dia 19/06/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/06/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.489.882,90. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE, Portal de compras Públicas. Pedro II, 3 De Junho De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024- PMPII/PI Processo Administrativo nº. 2992/2024-PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e site mas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão se solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação/Pregoeiro/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Administrativo n°: 056/2024, A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos permanente de saúde para atender as necessidades do Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE D ES P ES A : 40.90.52. Valor estimado: R$ 38.839,26 (Trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da abertura: 24/06/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail . PIO IX (PI), 4 de junho de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Aquisição de veículo modelo tipo "van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024,onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 09h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : DIA 20/06/2024 ÁS 09h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 4 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de caixa de som amplificada, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. Publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 272. Onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 11/06/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 11h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 4 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro De Preços para Contratação de empresa para aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para fornecimento em caráter de demanda judicial por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 10h. no valor de R$ 155.907,80 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sete reais e oitenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 4 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 002/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 002/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO E CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL NOS TERMOS DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO EQUIPAR A SALA DE CINEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA. TIPO: Menor Preço Global por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às das 8:10hs às 14:10hs. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 4 de maio de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia - Pi, relativo a proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 4 de junho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação