DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500252 252 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/06/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 4 de junho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo. Nº 023/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de junho de 2024, às 11h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Ponte Na Zona Rural Do Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 - Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024. De acordo com a Chamada Pública Nº 001/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas Municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, homologo o resultado do certame em tela em favor da Sra. Francivânia Maria de Moura Rodrigues, com o valor de R$ 39.980,60 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), e da Sra. Francisca Neide de Moura, com o valor de R$ 19.807,80 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. ELISETE MARIA LEAL Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 015/2024, referente à aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda Fashion), CNPJ n° 10.625.546/0001-91, com o valor total R$ 100.750,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 3 de junho de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato - I - Chamada Pública Nº 001/2024. Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas Municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratada: Francivânia Maria de Moura Rodrigues. Valor: R$ 39.980,60. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 552 - PNAE. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024. Contrato - II - Chamada Pública Nº 001/2024. Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratada: Francisca Neide de Moura. Valor: R$ 19.807,80. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 552 - PNAE. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 015/2024. Pregão Eletrônico: 015/2024. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda Fashion) - CNPJ: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 100.750,00. Fonte de recursos: 500, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de São João do Arraial-PI faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Parque Ambiental, no município de São João do Arraial-PI. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de junho de 2024 às 09h, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, s/nº, centro. Fonte de recursos: Plano de Aplicação Parcial-TCCA nº 006/2024 do convenio SEMAR/Município de São João do Arraial-PI. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106. São João do Arraial (PI), 3 de junho de 2024 GIZELDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 021/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO LATERAL DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2024 e se encerrará no dia 07/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 3 de junho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Adm. n° 010/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de demolição, reforma e ampliação de passagem molhada na localidade passagens no municipal de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 149.990,86. Data e horário de abertura: 28/06/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Adm. n° 011/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recuperação de bueiros na zona rural do municipal de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 171.561,17. Data e horário de abertura: 28/06/2024 às 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São Luís do Piauí - PI, 4 de junho de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de praças, canteiros e parques da zona urbana e campo de futebol da zona rural. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 4 de junho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 010/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/FME/FUNDEB /FMAS/FMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 029/2024. Objeto: Aquisição de fardamento para a equipe do SAMU. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 11/06/2024. Início do acolhimento: 05/06/2024 às 08:00 h até 11/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 9.237,84. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 4 de junho de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e construção de uma praça no município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 467.138,42. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Convênio Transfere Gov 949933/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com. Data de abertura: 08h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 4 de junho de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação