DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 090/2024. Concorrência: 007/2024. Forma de realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-Piauí. Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - CNPJ 54.802.065/0001-80. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz-PI. Valor: R$ 459.500,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios). Convênio nº 919852/2021. Proposta nº 038108/2021 - CODEVASF). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/06/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE nº 004/2024 CONTRATO Nº 069, 070 e 071/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 900.801,20 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO- RN OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 900.801,20 (novecentos mil oitocentos e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Gêneros Alimentícios- Combustível. VIGÊNCIA 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025. 23/05/2024 JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM/MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 20/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunto de cimento e areia, na comunidade de Taioba e Nova Juremal, zona rural do município de Baraúna/RN. (CONTRATO DE REPASSE 943468/2023/MIDR/CAIXA). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 4 de junho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426011/2024 Processo Licitatório n. 426011/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na região de Mariana, comunidade localizada na zona rural do Município de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Data da assinatura: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904019/2023 Processo Licitatório n. 904019/2023, Tomada de Preços Nº 006/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.219.307/0001-77. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de construção de 02 (dois) galpões industriais têxteis no Município de Caraúbas/RN (contrato de repasse n° 1082397-57/2021). Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 10 (dez) meses. Valor global de R$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 03 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426011/2024 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 426011/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Caraúbas, 3 de junho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426011/2024 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 426011/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Caraúbas, 3 de junho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 20 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 3 de junho de 2024 TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro - PMCN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de cadernos para distribuição aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 3 de junho de 2024 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN, no dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 4 de junho de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras, tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN. A abertura será no dia 17/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 05/06/2024 até o dia 17/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 4 de Junho de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro